Desafios para implementar a integralidade da assistência à saúde no SUS: estudo de caso no município de São Paulo (SP)

Spedo, Sandra Maria

Introdução. O Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou avanços significativos durante as duas décadas de sua existência. Contudo, a integralidade se destaca como o princípio que, ainda, não foi efetivamente incorporado na organização dos serviços e no cotidiano da atenção. Para realização desta pesquisa, e considerando a polissemia do termo, definiu-se um conceito operacional de integralidade, circunscrito a um de seus múltiplos sentidos, relacionado ao modo de organizar os serviços de saúde. Assim, denominou-se integralidade da assistência à dimensão relacionada com a continuidade do cuidado em saúde, garantida pelo acesso a serviços que incorporam distintas densidades tecnológicas, distribuídos em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde. Objetivo. Avaliar a incorporação do princípio da integralidade na gestão e organização dos serviços de saúde em um território selecionado do município de São Paulo, SP. Métodos. A pesquisa foi desenvolvida utilizando a estratégia metodológica do estudo de caso, a partir das seguintes fontes de evidência: (a) documentos de gestão (leis, decretos, portarias, planos, normas técnicas, relatórios de gestão, atas de reunião); b) entrevistas não-estruturadas com informantes-chaves selecionados entre os gestores do SUS no município; c) grupo focal com usuários de uma Unidade Básica de Saúde do território selecionado; d) observação participante, desenvolvida em serviços de saúde e instâncias político-administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-SP). Utilizou-se a técnica da análise temática para analisar o material coletado.

Os temas destacados foram:

descentralização da gestão municipal; regionalização intramunicipal; e, acesso a ações e serviços de média complexidade. Resultados. Os resultados são apresentados na forma de três artigos, sendo cada um deles correspondente a um dos temas destacados.

Os artigos elaborados são:

(1) O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) em município de grande porte: o caso de São Paulo (SP), Brasil; (2) A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo (SP), Brasil; e (3) O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS na maior metrópole brasileira, São Paulo (SP), Brasil. Considerações finais. Constatou-se que a política de saúde implementada pela SMS-SP contribuiu para manter e aprofundar a fragmentação do sistema de saúde no município de São Paulo. As estruturas existentes e os mecanismos utilizados pela gestão municipal não tem contribuído para efetivar a integralidade da assistência. O SUS em São Paulo continua distante da imagem objetivo de um sistema de saúde que incorpore o princípio da integralidade como um de seus eixos estruturantes.

Introduction:

The Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presented expressive development during the two decades of its existence. Nevertheless, the issue, which has not been incorporated in the services organization and in the daily basis of the attention, is the global approach. In order to carry out this research and considering the polysemantic word, an operational concept of integrality has been defined, limited to one of its meanings and related so as to organize the health services. Therefore, it has been established the integrality of the health care to the scope related to the permanence of health care, guaranteed by the access to the services, which comprise several levels of technology along all levels of complexity of the health system.

Objective:

To evaluate the incorporation of the principle of the integrality in the management and organization of health services in a specific area of the city of São Paulo.

Methods:

The research was performed by utilizing the methodological strategy of case study derived from the following sources of data: (a) management papers (laws, decrees, plans, technical specifications, management reports, minutes of meetings); (b) non-structured interviews with key informers selected among the SUS managers of the city; (c) focal group with users of a Basic Unit of Health of the selected area; (d) active observation, developed in health services and political administrative areas of the City Health Department (SMS-SP). The subject analysis technique has been used for the gathering of the data.

The selected subjects were:

(1) the decentralization of city management; intercity regionalization, and access to actions and services of medium complexity.

Results:

Results are presented in the form of 3 articles, being each one related to the selected subjects described.

The articles are:

(1) The challenge of the decentralization of the Single Health System (SUS in a large city: the instance of the City of São Paulo (SP), Brazil; (2) The intercity regionalization of the Single Health System (SUS): a case study of the City of São Paulo (SP), Brazil; and (3) The complex access to services of medium complexity of SUS in the largest Brazilian metropolis.

Final considerations:

It has been verified that the Health System applied by the SMS-SP has been a factor to maintain and intensified the fragmentation of the Health System in the City of São Paulo. The present structures and mechanisms used by the City administration have not played the part to produce the integrality of the health care. The SUS in São Paulo is still far from the objective image of a health care system that comprises the principle of global approach as one of its structuring axis.