O presente trabalho investigou os custos do programa de atenção pré-natal na perspectiva subsidiar as decisões dos gestores de saúde.

Objetivos:

estimar o custo unitário da atenção pré-natal USF pesquisada; evidenciar as atividades e os seus direcionadores de custo entre as atividades do cuidado pré-natal e discutir o custo unitário obtido entre a USF pesquisada e o preconizado pelo protocolo do MS.

Metodologia:

pesquisa de caráter retrospectivo e exploratório na forma de um estudo de caso. Foi utilizada em Marília SP, em uma USF que atende 794 famílias de baixa renda, com 772 mulheres entre 15 e 49 anos.

Como critérios de inclusão:

todas as gestantes matriculadas no programa de pré-natal em de 2010; realização mínima de quatro consultas de pré-natal e uma de puerpério; sem restrição de idade.

As fontes de informações foram:

prontuário familiar e dados administrativos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), sendo usado o instrumento específico de coleta de dados clínicos por gestante. A valoração do trabalho dos profissionais foi baseada no montante bruto de salários reais, extraindo o valor correspondente à parcela de tempo dedicado aos cuidados por gestante. Os preços de medicamentos, vacinas e materiais de consumo e permanente foram obtidos por meio de documentos administrativos e os valores dos exames foram captados na Tabela SIA-SUS do DATASUS. Construiu-se um banco de dados e foram usadas planilhas eletrônicas do Programa EXCEL para o tratamento e análise de dados. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP e aprovado sob o nº de protocolo 1087/2011/CEP-EEUSP SISNEP CAAE: 0111.0.196.196-11.

Resultados:

as gestantes foram agrupadas em G1A (sem intercorrencias), G1B (com atendimento fora da USF), G2 (hipertensas) e mais uma gestante que apresentava Trombofilia. A maioria das gestantes marcou o ingresso no programa no primeiro trimestre gestacional. Acessaram a uma média de nove consultas, o que conformou 11 horas de atenção dos profissionais durante o ciclo. O custo unitário geral do G1A foi de R$471,09, do G1B foi de R$702,61 e do G2 foi de R$ 786,61. O ensaio de custo considerando a recomendação integral do MS foi de R$ 512,35. Para o G1A, G1B, G2 e a estimativa do MS, o maior gasto incidiu nos recursos humanos; e para a gestante portadora de Trombofilia, o maior gasto incidiu nos medicamentos.

Conclusão:

O custo unitário variou de acordo com o grupo observado, a depender das necessidades de cada gestante e como resposta do serviço, o modo de organização do trabalho dos profissionais repercutiu no custo final. A VD e consultas de enfermagem demandaram mais tempo, porém não se configuraram em maiores fatores de custos, se comparada à consulta médica. O custo unitário do G1A e a projeção de custo conforme as recomendações do MS, resultaram em valores aproximados. O programa de pré-natal na realidade prática apontou algumas sobreposições de trabalhos a exemplo dos exames laboratoriais na USF e no HMI. Acredita-se, porém, que tende a conformar-se em atendimento integrado, quando se constata mobilização de meios de transporte visando a articulação entre instituições de diferentes níveis, a fim de favorecer o acesso das gestantes aos serviços.