A (re)construção do SUS no município de São Paulo (SP): uma avaliação sobre a incorporação da integralidade na política municipal de saúde

Pinto, Nicanor Rodrigues da Silva

Antecedentes. Alguns princípios e diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido mais freqüentemente avaliados como a descentralização da gestão, a participação e controle sociais e a extensão de cobertura. A integralidade da atenção à saúde se destaca como um de seus princípios pouco estudado, particularmente no que se refere à sua dimensão sistêmica como a incorporação desse princípio na política e na gestão da saúde no âmbito municipal. Objetivo. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar se e como a integralidade na assistência à saúde foi incorporada nas políticas de saúde priorizadas e implementadas no processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo (SP), no período de 2001 a 2008. Métodos. A estratégia metodológica utilizada foi a do estudo de caso, utilizando-se como dados e informações coletadas junto a distintas fontes de evidência: (a) atores sociais privilegiados, envolvidos no processo de gestão (informantes-chaves), por meio de entrevistas; (b) documentos de gestão (leis, decretos, portarias, normas técnicas, relatórios de gestão, atas de reunião); e (c) observação participante, desenvolvida em espaços institucionais e instâncias político-administrativas do SUS no município. A análise da incorporação da integralidade da assistência à saúde foi realizada prioritariamente nas dimensões da política de saúde e da gestão do sistema de saúde. Resultados. São apresentados três artigos formatados com recortes temáticos dos resultados da pesquisa e que pudessem ter consistência e densidade suficientes para serem submetidos a periódicos do campo da Saúde Pública/Coletiva.

Os artigos elaborados são:

(1) Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25, 2009 (No prelo); (2) O desafio da direção única no Sistema Único de Saúde (SUS) em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo (encaminhado não avaliado); e (3) AMA (assistência médica ambulatorial): uma inovação assistencial ou uma estratégia para limpar filas de portas de prontos-socorros? (formatado visando a revista Physis ainda não encaminhado). Considerações finais. Espera-se que os resultados e sua divulgação possam contribuir para a análise crítica do SUS no Município de São Paulo e outros município de grande porte, bem como com a identificação de elementos de reflexão, de temas para novas pesquisas, ou fornecer subsídios para a (re)formulação teórico-conceituais sobre política e gestão de sistemas de saúde e o fortalecimento do SUS.

Background. Some principles and organizational guidelines of the Brazilian National Health System (SUS) have been evaluated more frequently such as decentralization of management, the participation and social control and the span of coverage. The integrality of attention to health is one of the issues less analyzed, especially in terms of systemic dimension as the incorporation of such principle in the policy and management in the city scope. Objective. This research was carried out aiming at evaluating if and how the global approach of health care was incorporated in prioritized health policies and executed in the process of (re)construction of the SUS in the City of São Paulo (SP), between 2001 and 2008. Methods.

The research was performed by utilizing the methodological strategy of case study derived from the following different sources of evidence:

(a) social and institutional actors as privileged performers involved in management process (key-informers) by means of interviews; (b) management documents and papers (laws, decrees, plans, technical specifications, management reports, minutes of meetings); (c) active observation, developed in health services and political administrative areas of the SUS in the city. The analysis of the incorporation of the global approach of health care was made mainly under the aspects of health policy and health system management. Results. Three articles comprising theme excerpts of the research results which can have enough reliability and concentration to be submitted to journals in the field of Public Health.

The articles written are:

(1) Health policy and management in the (re)construction process of the Brazilian National Health System (SUS) in a large municipality: a case study of São Paulo city, Brazil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25, 2009 (in priting); (2) The challenge of the unified health services management in the Brazilian National Health System (SUS) in a large municipality: the case of São Paulo, Brazil. Saúde e Sociedade, São Paulo (submitted not evaluated); (3) AMA (ambulatorial health care): an innovation in health care or a strategy to empty lines at hospital gates? (written for the magazine Physis not submitted). Final Considerations. It is expected that these results and their presentation may contribute to a significant analysis of SUS in the São Paulo city and other large municipalities, as well as identifying the elements of consideration, of subjects for new researches or provide subsidies for the theoretical and conceptual (re)organization on the policy and management of health systems and the strengthening of SUS.