Agricultura urbana em contextos de vulnerabilidade social na zona leste de São Paulo e em Lisboa, Portugal
Urban agriculture in contexts of social vulnerability in the East of São Paulo and in Lisbon, Portugal
Publication year: 2021
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader: Bógus, Claudia Maria
Esta pesquisa investiga a produção da agricultura urbana (AU) em contextos de vulnerabilidade social em sete hortas localizadas na zona Leste de São Paulo e em dois Parques Hortícolas de bairros sociais de Lisboa, Portugal, em torno do seguinte questionamento: "Como se constrói a Agricultura Urbana em regiões de vulnerabilidade social na zona Leste de São Paulo e em Parques Hortícolas de Lisboa, Portugal e como os agentes presentes nessas localidades operam nesses processos?". O estudo é ancorado nas Ciências Sociais e Humanas, notadamente na Perspectiva Multinível, Transição para a Sustentabilidade e em estudos que fundamentam a Agricultura Urbana e Periurbana. Parte-se da hipótese que a AU pode viabilizar possibilidades de combate às desigualdades estruturais em contextos de vulnerabilidade social, propiciando: geração de renda; melhorias na qualidade de vida de agricultores (as) urbanos (as); ampliação na produção e acesso de alimentos adequados ao consumo humano; e preservação ambiental. Nessa direção, a pesquisa identifica e analisa os múltiplos agentes - poder público, empresas privadas e mistas, organizações da sociedade civil e agricultores (as) - e as dinâmicas instauradas entre eles que, em conjunto, produzem a agricultura urbana nas respectivas localidades. Trata-se de estudo qualitativo fundamentado na Observação Participante, metodologia que proporciona densa descrição dos dados, em interlocução com a literatura da área. Na zona Leste de São Paulo, os resultados mostram: (a) o crescente protagonismo feminino na AU agroecológica, associado ao empreendedorismo popular e à conscientização das injustiças que agricultoras enfrentam; (b) as disputas entre modelos de gestão de hortas e concepções de cultivo; (c) desafios das transições sociotécnicas no que se refere às regulamentações e operacionalização das hortas; (d) a necessidade de diversificação de fontes de financiamento; (e) garantias de acesso e permanência nos terrenos das hortas. Em Lisboa, os resultados mostram: (a) o caráter fortemente regulatório da AU materializado no projeto Parques Hortícolas; (b) o potencial inexplorado de mobilização e participação popular de agricultores (as) em bairros sociais e de inovação por parte da juventude. O estudo conclui, ainda, que a atividade da AU, nos contextos estudados, provoca ampla melhoria na qualidade de vida de agricultores (as); inicia ou amplia a produção local de alimentos adequados ao consumo humano por parte de populações vulneráveis; implementa práticas de AU associadas à preservação ambiental e promove conscientização ambiental através de práticas pedagógicas. Em suma, a AU - materializada tanto em atividades de caráter emancipatório, assistencialista ou regulatório - tem potencial para combater desigualdades estruturais enfrentadas por populações vulneráveis, contribuindo para transformações sociais e econômicas em grandes cidades.
This research investigates the production of urban agriculture (UA) in contexts of social vulnerability in seven community gardens located in the east of São Paulo and in two horticultural parks in social districts of Lisbon, Portugal, around the following question: "How is the construction of Urban Agriculture in regions of social vulnerability in the East of São Paulo and in Horticultural Parks of Lisbon, Portugal and how do the agents present in these locations operate in these processes?". The study is anchored in Social and Human Sciences, notably in the Multilevel Perspective Theory, Transition to Sustainability and in studies that underlie Urban and Peri-Urban Agriculture. It is based on the hypothesis that UA can enable possibilities to combat structural inequalities in contexts of social vulnerability, providing: income generation; improvements in the quality of life of urban farmers; expansion in the production and access of food suitable for human consumption; and environmental preservation. In this sense, the research identifies and analyzes the multiple agents - government, private and mixed companies, civil society organizations and farmers - and the dynamics established among them that, together, produce urban agriculture in the localities. This is a qualitative study based on Participant Observation, a methodology that provides a dense description of data, in dialogue with the literature of the field. In the East zone of São Paulo, the results show: (a) the growing female role in agroecological UA, associated with popular entrepreneurship and the awareness of the injustices that female urban farmers face; (b) disputes between community garden management models and cultivation concepts; (c) challenges of socio-technical transitions with regard to the regulations and operation of community gardens; (d) the need to diversify funding sources; (e) guarantees of access and permanence in the community gardens' grounds. In Lisbon, the results show: (a) the UA's highly regulatory nature materialized in the Horticultural Parks project; (b) the untapped potential for mobilization and popular participation of urban farmers in social neighborhoods and innovation led by the youth. The study concludes that the UA activity, in the studied contexts, causes wide improvement in the quality of life of urban farmers; initiates or expands local production of food suitable for human consumption by vulnerable populations; implements UA practices associated with environmental preservation and promotes environmental awareness through pedagogical practices. In short, UA - materialized in activities of an emancipatory, assistance or regulatory nature - has the potential to combat structural inequalities faced by vulnerable populations, contributing to social and economic transformations in large cities.