A privatização da Atenção Primária à Saúde do município de São Paulo no contexto do Capitalismo financeirizado: uma discussão crítica
The privatization of primary health care in the municipality of São Paulo in the context of financial capitalism: a critical discussion
Publication year: 2016
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader: Mendes, Aquilas Nogueira
Desde o início da década de 1990, as reformas gerenciais têm sido apresentadas como fundamentais para melhorar os serviços públicos e viabilizar a consecução dos direitos sociais. A partir de revisão da bibliografia e da análise de documentos, o trabalho faz uma análise crítica da privatização da gestão dos serviços públicos de Atenção Primária à Saúde no município de São Paulo, contextualizando tais medidas tanto no cenário do capitalismo contemporâneo sob dominância financeira, como também da construção da assistência pública à saúde no Brasil no século XX. Após retomar aspectos conceituais e históricos relacionados ao capitalismo contemporâneo sob a supremacia do capital financeiro, o estudo retoma a construção da assistência pública à saúde no Brasil na sua relação com a acumulação capitalista, além de fazer breve retrospectiva da construção do processo de privatização da Atenção Primária a Saúde no município de São Paulo, com destaque para as Organizações Sociais. Ao discutir em que medida foram alcançadas as melhorias prometidas e também a maior participação da comunidade no planejamento e execução dos serviços públicos, o estudo levanta a hipótese de que tais reformas estariam menos relacionadas às tentativas de viabilizar o direito universal à saúde. Tais medidas estariam, na verdade, submetidas a uma ofensiva das classes proprietárias em sua tentativa de superar as crises de acumulação capitalista, assim como também à concomitante ascensão internacional da finança e sua insaciabilidade sobre os recursos do Estado em benefício da lógica mais geral do movimento do capital.
Since the early 1990s, the managerial reforms have been presented as fundamental to the improvement of public services and to facilitate the achievement of social rights. From a review of the literature and the analysis of documents, the study perform a critical analysis of the privatization of the management of public services of primary health care in São Paulo, contextualizing such measures in both the scenario of contemporary capitalism under financial dominance as also the construction of public health care in Brazil in the twentieth century. After resuming conceptual and historical aspects related to contemporary capitalism underthe supremacy of financial capital, the study takes up the construction of public health care in Brazil in its relation to the capitalist accumulation, in addition to brief review of the process of privatization of Primary Health Care in São Paulo, with emphasis on Social Organizations. When discussing to what extent the promised improvements and also the greater community participation in the planning and execution of public services were achieved, the study hypothesizes that such reforms would be less related to the attempts to make possible the right to universal health care. Such measures would be, in fact, subjected to an offensive of the proprietary classes in their attempt to overcome the crisis of capitalist accumulation, as well as the concurrent international rise of finance and its insatiability of State resources in favor of the more general logic to the movement of capital.