Necessidades de saúde como objeto das políticas públicas: as práticas do enfermeiro na atenção básica
Health needs as object of public policiesthe nurses practices in primary health care
Publication year: 2013
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo to obtain the academic title of Professor Livre Docente. Leader:
Este trabalho buscou refletir sobre as necessidades de saúde tomadas como objeto das políticas estatais de saúde e sobre as práticas do enfermeiro em resposta a elas, na atenção básica. Recuperou a concepção de necessidades de saúde como necessidades sociais, traduzidas nas categorias necessidades de reprodução social; necessidade da presença do Estado e necessidade de participação social e apresentou como o trabalho do enfermeiro, uma prática social, vem se relacionando com as necessidades sociais da saúde. As práticas em saúde, dentre elas as do enfermeiro, são orientadas pelas políticas estatais de saúde, que na atualidade têm induzido brechas na consolidada organização da AB. No entanto, essas políticas não conseguem regularizar a expansão das ações para agir sobre os determinantes das necessidades sociais de saúde. Por fim, propõe a inclusão na política de saúde da reflexão sobre os processos de trabalho, para permitir aostrabalhadores a compreensão dos limites e das contradições das formas de regularização do processo de produção em saúde, compreendendo que ao dominar o objeto na sua amplitude, pela apreensão do conceito de necessidades sociais de saúde e dos limites das políticas para induzir práticas que respondam mais amplamente a elas, estarão menos capturados pelas frustrações produzidas pela idealização e mais fortalecidos para desenvolver práticas emancipatórias, novas práticas que acirrem as contradições.
This study sought to reflect on health needs taken as an object of state health policies and the nurses’ practices in response to them, in primary health care. Health needs are seen as social needs, translated into the categories needs of social reproduction; need for the presence of the State and need for social participation. Nurse’s labor is presented as a social practice related to social needs. Health practices, and those of nurses among them, are guided by the state health policies, which at present have induced some changes of the consolidated primary health care. However, such policies can’t regulate health actions expansion by addressing the society health needs determinants. Finally, we propose the inclusion of the debate of labor processes as health policy to enable health works to understand the limits and the contradictions in regulating the health process. The apprehension of the concept of health and social needs and of the limits of political practices to induce them, in order to respond them more broadly, is reached by mastering the object in its breadth. So, health works are less subject to the frustrations produced by idealization of health work and more empowered to develop emancipatory practices, new practices that embolden contradictions, thus enabling social transformation.