Programa Saúde na Escola no Ceará: descrição das ações com base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Publication year: 2020
Theses and dissertations in Portugués presented to the Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará to obtain the academic title of Doutor. Leader: Barbosa Filho, Valter Cordeiro
O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial desenvolvida pelos Ministérios da Saúde e da Educação, tem trabalhado a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e atenção à saúde. O estudo teve como objetivo descrever as ações de promoção da saúde das Equipes de Saúde da Família (EqSF) vinculadas ao PSE e as características do microcontexto e macrocontexto associadas, comparando dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), no Ceará, socializados em 2012 e 2014. Estudo do tipo inquérito transversal repetido, com abordagem quantitativa, realizado por meio de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, em pesquisa realizada com 910 EqSF (1º ciclo) e 1.626 EqSF (2º ciclo) que aderiram ao PMAQAB, no Ceará. Utilizaram-se dos dados provenientes do módulo II, especificamente as questões relacionadas às ações de promoção da saúde desenvolvidas pelas EqSF no contexto escolar, presentes em instrumento avaliativo, aplicado na fase de avaliação externa do programa. Para fins de organização dos dados, os municípios foram classificados de acordo com a macrorregião de saúde, o porte populacional, o percentual de cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e o estrato de certificação do PMAQ-AB. Os dados foram consolidados e inseridos no programa estatístico Stata® v.13.0 e analisados mediante estatística descritiva e analítica. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, conforme parecer nº 21904. Os resultados apontaram que a maior parte dos profissionais respondentes da pesquisa foram enfermeiros, com atuação entre um e cinco anos na EqSF e com participação ou conclusão em cursos de pós-graduação. Houve aumento significativo na porcentagem de EqSF que reportaram realizar ações voltadas à promoção da saúde dos adolescentes entre os anos do estudo. De acordo com as características contextuais, as elevações mais significativas de ações ocorreram nos municípios pertencentes às macrorregiões 1 (Fortaleza), 2 (Sobral) e 3 (Sertão Central), com porte populacional de pequeno a médio, com estratos do PMAQ-AB de baixo a mediano e com altas proporções de cobertura populacional estimada pela ESF. Com relação às variáveis descritivas, houve aumento das ações em ambos os eixos preconizados pelo PSE, com maior magnitude para as ações de avaliação clínica, com aumentos mais elevados para a avaliação oftalmológica, detecção de agravos negligenciados e avaliação auditiva. Para as ações de promoção da saúde, os aumentos mais elevados ocorreram nas ações de promoção de atividade física, capacitação de profissionais da educação e debate com os professores da escola. Concluiu-se que houve intensificação das ações de promoção da saúde do escolar, no Ceará, ao longo dos anos, tendo o enfermeiro destaque na execução destas ações. Reforça-se que para obtenção de resultados positivos no PSE, faz-se necessária ampliação da cobertura de ESF nos territórios. Espera-se que o significativo número de ações realizadas venha a colaborar na redução das vulnerabilidades dos adolescentes assistidos, impactando a qualidade de vida destes e contribuindo para mudanças no panorama das condições de saúde que afetam a população brasileira. (AU)