Gastos e produção na perspectiva de investimento na atenção básica

Maeda, Sayuri Tanaka

A saúde é uma questão social e é de responsabilidade pública. Destacou-se a importÂncia atribuída ao primeiro nível de atenção pela Reforma Sanitária, sobre o qual os governos têm aplicado o investimento, notadamente a esferamunicipal.. Diante da diversidade da necessidades da população, estas exigem a ação do Estado, sob a forma de políticas públicas.

os objetivos deste estudo foram:

estimar os montantes de recursos investidos em cada uma das unidades de Saúde da Família pesquisadas; discutir a prioridade de gastos em unidades básicas estudadas na perspectiva de serviços de saúde como investimento; analisar a dimensão da produção física dessas unidades na perspectiva de gestão assistencial e resposta às necessidades de saúde; delinear os indicadores de gastos, de acesso aos serviços de saúde per capita e por famílias na perspectiva de serviços de saúde local. Foi pesquisada em duas unidades de Saúde da Família, localizadas no Distrito de Capão Redondo de Campo Limpo da Coordenadoria Região Sul, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo. As unidades estudadas A (3 equipes) e B (6 equipes) encontravam-se sob responsabilidade gerencial do Centro Universitário Adventista, parceiro sob forma de convenio da Secretaria Municipal de Saúde. Procedeu-se como estudo de caso e refere-se ao período de 2006 a 2010. Utilizou-se instrumento específico para coleta de dados e as principais fontes de dados foram: SIA - SUS do DATASUS, documentos administrativos e técnicos da Coordenação da Atenção Básica - UNASP e do Centro de Informações em Saúde da SMS.

Resultados:

tomando como base o ano de 2009, os gastos em USF foram de R$1.951.329,48 e em USF B, R$4.386.305,90. NA composição de gastos, o emprego da força de trabalho ocupou 78,84% na USF A e de 82,98% em USF B. Os pastos per capita indicaram R$147,15 hab/ano na USF A e de R$206,80 hab/ano em USF B. Para a produção física lançam mão de diversas tecnologias; em ambas as unidades mostraram a valoração por consultas medicas e de enfermagem.

Considerações finais:

os trabalhos dos profissionais apresentaram-se como os mais valorados, respondendo às característica de um serviço. Ainda que preliminar, os gastos per capita das unidades pesquisadas indicaram o maior comprometimento do recuso municipal, muito além do valor definido por PAB fixo. A necessidade de aprimorar a forma de mensuração de serviços de saúde, emerge como desafios postos para o futuro. A ênfase dada nos procedimentos de consultas médicas e de enfermagem no processo de produção, sinaliza-se como forma de acesso preferencial aos usuários, delineada em política assistencial.

Health is a social matter and is of public responsibility. There was an increase on the importance given to the first level by the Health Reform, thus the governments, especially the municipal ones, have increased their expenditures on it. Against the diversity of the population, these demand action by the State, as public policies.

The objectives of this study were:

to estimate the amount of resources invested in each of the Family Health units researched; to discuss the quality of expenditure in the basic unities studied, under the perspective of health services as an investment; to analyze the dimension of the physical production of these units in the perspective of care management and responses to health necessities; to outline the expenditure, health services access per capita and by family indicators, under the optic of local health services. The research was performed in two Family Health Units, located in the Capão Redondo de Campo Limpo District of the Southern Region Coordination Body of the Municipal Health Secretary of the City of São Paulo. The researched units A (3 teams) and B (6 teams) were under managerial responsibility of the Adventist University Center, partner of the Municipal Health Secretary of São Paulo under a covenant. The adopted metholology was a case study, referring to the period between 2006 and 2010.

The specific instruments for data collection and its main sources were:

SIA – SUS by DATASUS, administrative and technical documents by the Basic Attention Coordination Body - UNASP and of the Center for Information Health, of the Municipal Health Secretary of São Paulo.

Results:

Based on the year of 2009, the expenditure at Family Health Unit A was of R$1,951,329.48 and at Family Health Unit B of R$4,386,305.90.In the expenditure composition, the employment of the taskforce responded for 78.84% at the Family Health Unit A and for 82.98% at the Family Health Unit B. The expenditure per capita indicate R$147.15 per inhabitant a year at Family Health Unit A and R$206,80 per inhabitant a year at Family Health Unit B. For the physical production, a lot of technologies were used; a both units they presented a great valuation of the medical and nursing consultations.

Final considerations:

the work of the professionals presented itself as the most valued, responding to a characteristic of a service. Even being preliminary, the expenditure per capita at the researched units indicated a bigger committal of municipal resources, considerably over the value defined by fixed PAB. The necessity of improvement in the measuring forms of health services appears as one of the challenges for the future. The emphasis put on the medical and nursing consultation procedures in the production process is signalized as a form of preferential access to the users, outlined as a care policy.