Descentralização das ações de controle da hanseníase nos clusters de risco do Brasil
Publication year: 2019
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Federal de Minas Gerais to obtain the academic title of Doutor. Leader: Lana, Francisco Carlos Félix.
O presente estudo teve como objetivo analisar a situação epidemiológica e operacional da hanseníase e sua relação com a descentralização das ações de controle em clusters de risco no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico, segundo dados dos municípios brasileiros. A proporção de casos novos de hanseníase diagnosticados na Atenção Primária à Saúde (APS) e a proporção da cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde da Família (ESF) foram definidas como variáveis independentes. O total de cinco indicadores de hanseníase foram selecionados para compor o grupo das variáveis dependentes. Os dados foram retirados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A estatística scan foi usada para identificar a existência de aglomerados espaçotemporais a partir da taxa de detecção de casos novos de hanseníase no período de estudo (2001 a 2015). Para verificar o comportamento dos indicadores de hanseníase no tempo e espaço, assim como para verificar a sua relação com as variáveis independentes, foi ajustado um modelo Binomial Negativo de efeito misto com efeito aleatório no intercepto e na inclinação. A estatística scan detectou quinze clusters, onde a taxa de detecção foi de 62,45 casos por 100 mil habitantes, enquanto no restante do país foi de 13,77. Grande parte da área de clusters está situada na Amazônia Legal e com início de formação a partir dos anos de 2001 a 2004. Os valores médios e a tendência dos indicadores de hanseníase mostraram comportamentos heterogêneos. Do total de cluster, cinco apresentaram valores acima da média para a taxa de detecção na população total, seis para a taxa de detecção na população de zero a catorze anos e quatro para a taxa de grau 2 de incapacidade física no momento do diagnóstico. Destacam-se os clusters localizados em Mato Grosso do Sul (C8 e C14), cujo comportamento temporal dos indicadores epidemiológicos refletem a manutenção da cadeia de transmissão da hanseníase. Em relação aos indicadores operacionais, quatro clusters apresentaram valores abaixo da média para a proporção de contatos examinados, mas com tendência crescente para todos os cluster identificados. Já em relação à proporção de cura entre os casos novos diagnosticados, também quatro cluster tiveram valores abaixo da média. No entanto, somente um apresentou tendência crescente, pois nos demais o comportamento foi estacionário. Quanto à descentralização das ações de controle de hanseníase, os resultados mostram que a cobertura da ESF foi estatisticamente significativa para a mudança do comportamento da taxa de detecção de casos novos de hanseníase na população de zero a catorze anos e da proporção de cura, sendo observado redução na primeira e aumento na segunda. Já a proporção de casos novos de hanseníase diagnosticados na APS contribuiu para o aumento significativo das taxas de detecção de casos novos de hanseníase na população total, na população de zero a catorze anos, de grau 2 de incapacidade física no momento do diagnóstico e na proporção de contatos examinados. Conclui-se a importância de intensificar as atividades de controle nos cluster de risco, dada a manutenção de elevadas taxas de detecção, bem como pela presença de municípios silenciosos nessas áreas. A interpretação simultânea dos principais indicadores epidemiológicos e operacionais de hanseníase reforça a gravidade da situação. A cobertura da ESF deve ser vista como medida importante, porém não única para o controle da doença. O desafio que se apresenta, após ampla expansão, é a oferta das ações.
This study aimed to analyze the epidemiological and operational situation of leprosy and its relationship with the decentralization of control actions in risk clusters in Brazil. This is an
ecological study, according to data from Brazilian municipalities. The proportion of new leprosy cases diagnosed in Primary Health Care (PHC) and the proportion of individuals
coverage estimated by the Family Health Strategy (FHS) were defined as independent variables. A total of five leprosy indicators were selected to compose the group of dependent variables.
The data were taken from the Information System for Notifiable Disease (Sinan), the Department of Primary Care, Secretariat of Health Care (DAB/SAS) and the National Registry
of Health Facilities (CNES). Scan statistic was used to identify the existence of spatiotemporal clusters from the detection rate of new leprosy cases in the study period (2001 to 2015). To
verify the behavior of leprosy indicators in time and space, as well as to verify their relationship with the independent variables, a negative binomial model of mixed effect with random effect
on the intercept and slope was adjusted. The scan statistic detected fifteen clusters in which the detection rate was 62.45 cases per 100 thousand inhabitants, whereas in the rest of the country
it was 13.77. Much of the cluster area is located in Brazil's Legal Amazon and began to be formed from 2001 to 2004. Among the municipalities that formed the risk cluster, four
presented the average leprosy rate of zero, they are: Serra Grande-PB, Bela Vista do Piauí-PI, Charity Piauí-PI and Felipe Guerra-RN. The analysis of geographic and temporal variations of
clusters according to the main indicators proposed by the National Leprosy Control Program (PNCH) show heterogeneous behaviors. Although the trend of detection rate in the total
population has declined in most clusters, the steady and still high trend among children under the age of fifteen and grade 2 at the time of diagnosis indicates recent and high magnitude
transmission. Regarding operational indicators, the data found indicate that health services are not guaranteeing the coverage of contact examination, nor are they adequately following the
therapeutic protocol. Regarding the decentralization of leprosy control actions, the results show that the FHS coverage was statistically significant for the change in the behavior of the detection
rate of new leprosy cases in the population from zero to fourteen years and in the cure rate. reduction in the first and increase in the second. The proportion of new leprosy cases diagnosed
in PHC contributed to the significant increase in the detection rates of new leprosy cases in the total population, in the population from zero to fourteen years old, of grade 2 physical disability
at the time of diagnosis and in the proportion of contacts examined. It is concluded that the maintenance of high detection rates for years, as well as the presence of silent municipalities in
these areas suggest failures of health services. Although the availability of the FHS has shown positive results, it is still considered insufficient for disease control. The condition identified as
essential to reach the Ministry of Health's parameters is the increase in the supply of health services.