Nada a temer senão o correr da luta: a trajetória do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

Publication year: 2021
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade do Estado do Rio de Janeiro to obtain the academic title of Doutor. Leader: Camargo Jr, Kenneth Rochel de

A história do combate à fome e da constituição de um campo de ação política como a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no contexto brasileiro guarda algumas particularidades. Um ator que sempre é citado como central nesse processo é o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), no entanto, embora o Fórum já tenha mais de vinte anos de trajetória, até o momento, não foi feito nenhum registro desse grupo que permita compreender, além da história, sua atuação política ao longo dos anos. O propósito deste trabalho foi analisar o processo de formação e atuação do FBSSAN, com ênfase na década de 90, buscando compreender como se deu sua incidência na consolidação da SAN no país. Para alcançá-lo, traçamos os seguintes objetivos específicos: caracterizar o contexto histórico, mapear quais foram os atores envolvidos nesse processo e analisar quais foram os principais argumentos que deram sustentação para a criação do Fórum e seus desdobramentos. Foram analisados, ao menos, 63 documentos provenientes de acervos pessoais, bem como realizadas sete entrevistas com atores-chave desse processo. Foi possível identificar que a atuação do Fórum, desde a origem, foi concentrada em um pequeno núcleo de pessoas residentes no eixo Rio-São Paulo, uma baixa renovação de quadros. Em relação à agenda, a eleição de temas prioritários era pautada pelo contexto da política nacional, ou seja, inicialmente, a agenda era mais estrutural na disputa pela institucionalização de leis, diretrizes, políticas, passando, posteriormente, a ser voltada para a criação de dispositivos de monitoramento, avaliação e fiscalização. Em cenários desfavoráveis à participação social, o FBSSAN ganha centralidade, uma vez que passa a ser uma das principais referências para a mobilização social da SAN. A multiplicidade de atores refletiu na construção de um arcabouço conceitual que contemplou a intersetorialidade que o tema exigia. Por fim, fica evidente o importante papel exercido pelo Fórum, os desafios que impõe estão intimamente relacionados à renovação e a uma atualização de formas de se comunicar e seguir mobilizando-se.
The history of the fight against hunger and the constitution of a field of political action such as Food and Nutritional Security (FNS) in the Brazilian context has some particularities. One actor that is always mentioned as central in this process is the Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Brazilian Forum for Food and Nutritional Sovereignty and Security - FBSSAN). The purpose of this work was to analyze the process of formation and the operation of the FBSSAN, with emphasis on the 90s, seeking to understand how its incidence on the consolidation of SAN in the country occurred. To achieve this, we set the following specific objectives: characterize the historical context, map the actors involved in this process, and analyze the main arguments that supported the creation of the Forum and its developments. At least 63 documents from personal collections were analyzed, as well as seven interviews with key players in this process. It was possible to identify that the work of the Forum, from its inception, was concentrated on a small nucleus of people residing in the Rio de Janeiro-São Paulo axis, with a low level of renovation. In relation to the agenda, the election of priority themes was guided by the context of national politics. That is, initially the agenda was more structural, in the dispute for the institutionalization of laws, guidelines, and policies, and later became focused on the creation of monitoring, evaluation, and inspection mechanisms. In scenarios unfavorable to social participation, the FBSSAN gained centrality, since it became one of the main references for social mobilization for SAN. The multiplicity of actors reflected in the construction of a conceptual framework that contemplated the intersectoriality that the theme demanded. Finally, it is evident the important role played by the Forum, and the challenges it poses are closely related to the renewal and updating of ways to communicate and continue mobilizing.

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