Internações compulsórias por processos judiciais para usuários de um Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas
Compulsory hospitalization by legal proceedings for users of a psychosocial Care Center - alcohol and drugs

Publication year: 2021
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Mestre. Leader: Pillon, Sandra Cristina

O estudo teve por objetivo avaliar as características sociodemográficos e clínicas de 218 usuários de substâncias psicoativas, em um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS-ad), de Ribeirão Preto, que chegaram por mandado judicial para avaliação médica e internação compulsória. Trata-se de um estudo retrospectivo, baseado em dados secundários do tipo transversal da abordagem quantitativa. O período avaliado se deu entre os anos de 2008 e 2019. Foram avaliadas as informações sociodemográficas, tipos de internações, diagnósticos, tipos de substâncias psicoativas usadas, requerentes no processo judicial e motivações para a abertura do processo judicial. Os resultados demonstraram que os usuários encaminhados por demanda judicial se caracterizam por serem adultos, com média de idade de 30,5 anos, variando entre 15 e 69 anos, do sexo masculino 182 (83,5%), raça/ etnia branca 146 (67,0%), viviam sem um companheiro 177 (81,2%), possuíam baixo nível de escolaridade 146 (66,1%), desempregados 140 (64,2%) e eram residentes de Ribeirão Preto 215 (98,6%).

Quanto aos tipos de internações:

126 (58%) foram Internações Compulsórias, 66 (30,3%) internações voluntárias em Comunidades Terapêuticas, 69 (31,7%) internações voluntárias em hospital e 36 (16,6%) internações involuntárias. Considerando que o estudo se deu a partir da análise dos prontuários ao longo de um período de tempo, o mesmo paciente pode ter tido mais de uma internação em qualquer uma das modalidades.

Em relação aos tipos de substâncias psicoativas as mais usadas foram:

crack 104 (48,4%), cocaína 59 (27,4%), álcool 33 (15,3%) e a maconha 19 (8,8%). Um pouco mais da metade, 113 (54,6%) dos usuários, possuía outro transtorno mental associado ao uso de substâncias, dentre eles, a Esquizofrenia 40 (18,1%) e o Transtorno de Personalidade 25 (11,5%) foram os mais prevalecentes, seguidos de Outros Transtornos Psicóticos 20 (9,2%) e Transtorno Afetivo Bipolar 18 (8,3%). Não apresentaram outro transtorno mental associado ao uso de substâncias 99 (45,4%). O estudo aponta principalmente a dificuldade das famílias dos usuários de álcool ou de outras drogas para lidar com situações de conflito, bem como a necessidade de políticas públicas de saúde que entendam a realidade na qual esses indivíduos estão inseridos
The study aimed to evaluate the sociodemographic and clinical characteristics of 218 users of psychoactive substances, in a Psychosocial Care Center for Alcohol and Drugs (CAPS-ad) in Ribeirão Preto who arrived by court order for medical evaluation and compulsory hospitalization. This is a retrospective study based on secondary data of the transversal type of the quantitative approach. The evaluated period took place between the years 2008 to 2019. Sociodemographic information, type of hospitalizations, diagnosis, type of psychoactive substances used; applicant in the judicial process and reasons for opening the judicial process. The results showed that the users referred by judicial demand were characterized by being adults, with an average age of 30.5 years, ranging from 15 to 69 years old, male 182 (83.5%), white race / ethnicity 146 (67.0%), lived without a partner 177 (81.2%), had a low level of education 146 (66.1%), unemployed 140 (64.2%) and were residents of Ribeirão Preto 215 (98, 6%).

Regarding the types of hospitalizations:

126 (58%) were Compulsory Hospitalizations, 66 (30.3%) voluntary hospitalizations in Therapeutic Communities, 69 (31.7%) voluntary hospitalizations and 36 (16.6%) involuntary hospitalizations. Considering that the study was based on the analysis of medical records over a period of time, the same patient may have had more than one hospitalization in any of the modalities.

Regarding the type of psychoactive substance most used were:

crack 104 (48.4%), cocaine 59 (27.4%), alcohol 33 (15.3%) and marijuana 19 (8.8%). A little more than half, 113 (54.6%) of users had another mental disorder associated with substance use; among them, Schizophrenia 40 (18.1%) and Personality Disorder 25 (11.5%) were the most prevalent, followed by Other Psychotic Disorders 20 (9.2%) and Bipolar Affective Disorder 18 (8.3%). There was no other mental disorder associated with substance use 99 (45.4%). The study mainly points out the difficulty of the family of users of alcohol or other drugs to deal with conflict situations, as well as the need for public health policies that understand the reality in which these individuals are inserted

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