Dimensão programática da vulnerabilidade ao HIV/Aids na fronteira no norte do Brasil com a Guiana Francesa
Programmatic dimension of vulnerability to HIV/Aids on the border in the north of Brazil with French Guiana
Publication year: 2017
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem to obtain the academic title of Doutor. Leader: Nichiata, Lucia Yasuko Izumi
A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e a aids caracterizam-se como problemas de saúde pública, com incidências e prevalências elevadas em populações chaves. No Brasil a principal via de transmissão em indivíduos com 13 anos ou mais de idade é a sexual, porém, há uma tendencia de aumento na proporção de casos em homens que fazem sexo com homens nos últimos dez anos. Há escassa literaura sobre a vulnerabilidade ao HIV nas populações que vivem em região de fronteira, particularmente nas do Brasil e, mais ainda, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. O estudo teve como objetivo analisar a vulnerabilidade ao HIV/Aids na dimensão programática em um município de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Trata-se de um estudo descritivo, estudo de caso, tendo sido entrevistados dez depoentes: os gerentes e profissionais de saúde de Unidades Básicas de Saúde, os coordenadores das ações em DST/HIV do município de Oiapoque, o gestor local do hospital estadual, do laboratório de fronteira, os coordenadores municipal e estadual do Programa de DST/Aids e um representante de organização não governamental local envolvida com a prevenção e assistência ao portador do HIV/Aids. Também foram analisados os planos estadual e municipal de saúde, as atas de reuniões da comissão transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa, os acordos internacionais e financiamentos para a região de Oiapoque no contexto do HIV/Aids, no período de 2012-2015. Os instrumentos de coleta de dados foram roteiros de entrevistas semiestruturadas, com questões norteadoras aos participantes, e roteiro para análise documental. As entrevistas foram gravadas, mediante consentimento dos participantes, realizadas pelo pesquisador nos meses de março a abril de 2016. Os conteúdos transcritos das entrevistas e obtidos nos documentos foram estudados pela análise de conteúdo, orientada pelo conceito da vulnerabilidade, com ênfase à dimensão programática.
Como resultados se destacaram seis categorias:
Expressão do compromisso dos governos; Participação e controle social; Atuações dos trabalhadores na atenção em HIV; Articulações multissetoriais das ações; Acesso aos serviços e insumos e Composição da rede de serviços. Conclui-se que há vulnerabilidade programática na medida em que o compromisso dos governos estadual e municipal no combate ao HIV é limitado, evidenciado nos planos de saúde estadual e municipal e pela escassez de investimentos financeiros no combate a doença; a participação e o controle social no enfrentamento da epidemia não têm ocorrido de forma eficiente, pois somente uma organização não governamental mantida com recurso externo tem ação efetiva em Oiapoque nas ações de prevenção; que o envolvimento dos profissionais das unidades básicas não se efetiva, com concentração de atividades na figura do profissional enfermeiro; que a articulação multissetorial para o desenvolvimento de ações de combate ao HIV não tem se concretizado, pois o setor saúde tem atuando isoladamente; que preservativos e testes diagnósticos são oferecidos, mas o tratamento e o acompanhamento dos casos não são realizados no município, sendo estes realizados em Macapá ou em Saint Georges e, por fim, a rede de serviços na atenção ao HIV e à aids não está plenamente organizada.
Human immunodeficiency virus (HIV) infection and AIDS are characterized as public health problems, with high incidence and prevalence in key populations. In Brazil, the main route of transmission in individuals aged 13 years and over is sexual, but there is a tendency to increase the proportion of cases in men who have sex with other men in the last ten years. There is little literature on the vulnerability to HIV in populations living in the border region, particularly in Brazil, and even more on the Brazilian border with French Guiana. The study aimed to analyze the vulnerability to HIV/Aids in the programmatic dimension in a border municipality of Brazil with French Guiana. It is a descriptive study, a case study, and ten deponents were interviewed: managers and health professionals from Basic Health Units, coordinators of STD / HIV actions in the municipality of Oiapoque, the local manager of the state hospital, the border laboratory, the municipal and state coordinators of the STD / Aids program and a representative of a local non-governmental organization involved in HIV/Aids prevention and care. It has also been analyzed the state and municipal health plans, the minutes of meetings of the cross-border commission Brazil-French Guiana, the international agreements and funding for the region of Oiapoque in the context of HIV/Aids in the period 2012-2015. The data collection instruments were semi-structured interview scripts, with questions guided to the participants, and a script for documentary analysis. The interviews were recorded with the consent of the participants, carried out by the researcher from March to April, 2016. The transcribed contents of the interviews and obtained in the documents were studied by content analysis, guided by the concept of vulnerability, with emphasis on the programmatic dimension. As a result, six categories were highlighted: Expression of the commitment of governments; Participation and social control; Workers' actions on HIV care; Multisector articulation of actions; Access to services and inputs and Composition of the service network. It was concluded there is programmatic vulnerability to the extent that the commitment of state and municipal governments in the action against HIV is limited, evidenced in the state and municipal health plans and by the scarcity of financial investments in actions against the disease; the participation and social control to face up the epidemic have not occurred efficiently, because only a non-governmental organization keeping with external resources has effective action in Oiapoque in the prevention actions; that the involvement of the professionals of the basic units isnt effective, with concentration of activities in the figure of the professional nurse; that the multi sector articulation for the development of actions to combat HIV hasnt materialized, because the health sector has been working in isolation; that condoms and diagnostic tests are offered, but the treatment and follow-up of the cases are not done in the municipality, these are being realized in Macapá or in Saint Georges and, finally, the service network in HIV and aids care isnt fully organized.