De braços abertos: o lumpemproletariado na rede neoliberal de controle

Pontes, Marcela Maria Carvalho

Esse estudo realizou análise documental das políticas públicas implementadas no espaço da Cracolândia de São Paulo durante o período no qual o Governo Federal esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores Governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Trata-se de análise discursiva documental, acrescida da análise conjuntural acerca da produção das políticas públicas com o objetivo de delineamento do objeto de pesquisa, referenciando-se no materialismo histórico e dialético. O objeto pesquisado é o controle social de Estado sobre a classe lumpemproletarizada da cracolândia de São Paulo. O corpo do texto está dividido em 5 partes. O capítulo 1 Apresentação dispõe a trajetória da autora e desta pesquisa. O capítulo 2 Metodologia orienta o referencial teórico-metodológico de pesquisa e o material de análise. Trata-se da análise documental dos materiais de Estado: peças legislativas, portarias, decretos, cadernos e manuais ministeriais e de secretarias públicas, além de documentos de mídia impressa e materiais acadêmicos balizadores das práticas de gestão pública.

A metodologia empregada foi a análise dialética do discurso legislativo e demais documentos a partir de três pontos de apoio:

o escrito, subscrito e sobrescrito. O capítulo 3 Três Ensaios Acerca das Considerações Teóricas tem por finalidade buscar a relação entre o Estado e a classe lumpemproletarizada, historicamente e de maneira totalizante. Superestrutura e Lumpemproletariado realiza abordagem teórica dos conceitos de superestrutura e lumpemproletariado, assim como do objeto de pesquisa: o controle social durante o período de acumulação pós-década de 1970. Panorama histórico está dividido em três subdivisões; o primeiro, Respostas Brasileiras ao Lumpemproletariado, retrata através de abordagem histórica algumas das relações entre o Estado brasileiro e o lumpemproletariado, das formas de controle arcaicas às modernas (a partir de algumas das produções acadêmicas sobre o tema). Em Estado e Cracolândia e Capital Imobiliário e Cracolândia estão reportadas algumas das relações entre estado, capital e os sujeitos de pesquisa.

Fetichismo:

droga como mercadoria é a terceira parte do capítulo 3 e realiza discussão acerca das relações ocultadas e fetichizadas pela mercadoria droga ilícita. O capítulo 4- Análise do Objeto: Lulopetismo: militarização e capilarização da sociedade civil representa a análise dos documentos selecionados a partir do conteúdo ideológico e da produção e planejamento das políticas demonstrando que essas se orientam conforme as condicionalidades das instituições financeiras internacionais. O capítulo 5 Considerações Finais finaliza o trajeto de pesquisa demonstrando que as formas de controle da classe social apartada da terra e não absorvida pelo trabalho produtivo apresenta aspectos das formas arcaicas misturadas aos processos modernizadores, entre instituições totais e políticas de manutenção da reprodução social da classe lumpemproletariada. E que o período estudado, o Lulopetismo, contribuiu para o processo de consolidação da reordenação superestrutural iniciada na década de 1990 com o período Collor. A lógica operacionalizada foi a construção de redes neoliberais (de forte imbricação público-privada), articuladas ministerialmente ou através das secretarias e a partir do orçamento público destinado às políticas 8 focais, provocando inchaço da burocracia civil e com isso, a sua capilarização ideológica de classe e um projeto de controle social militarizado. Houve capilarização da sociedade civil e aumento da militarização como mecanismo de controle da população lumpemproletariada.

This study did a documentary analysis of the public policies implemented in the area known as Cracolândia in São Paulo city during the period when the Federal Government was under the control of the Workers Party The Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff governments of 2003-2016. It is a discursive analysis of documents, plus the conjunctural analysis of the creation of public policies aiming at the experimental design of the research object, referring it in the historical and dialectical materialism. The object of study is the social control by the State over the lumpemproletarian class from São Paulo's Cracolândia. The body of the text is divided in 5 parts. Chapter 1 Presentation discusses the aims of the author and the research. Chapter 2 Methodology guides the theoretical-methodological referential of the research and the material of analysis.

It covers the documentary analysis of the material from the State:

legislative pieces, ordinances, decrees, journals and Ministry and public secretaries' manuals, besides printed media and academic material, the guiding principles of public management practices.

The methodology used was the dialectical analysis of the legislative speech and other documents from three supporting points:

the written, underwritten and overwritten. Chapter 3 Three Essays on the Theoretical Considerations has as its aim to find the relation between the State and the lumpemproletarian class, historically and in a comprehensive manner. Superstructure and the lumpemproletariat takes a theoretical approach to the concepts of superstructure and the lumpemproletariat, as well as the object of the research: the social control during the accumulation period after the 1970s. Historical Panorama is divided in three subdivisions; the first one, Brazilian Answers to the Lumpemproletariat, portrays through a historical approach some of the relations between the Brazilian State and the lumpemproletariat, from the archaic to the modern forms of control (starting from some academic works on the theme). In State and Cracolândia and Real State Capital and Cracolândia, relations between State, capital and the research subjects are reported.

Fetishism:

drugs as merchandise is the third part of Chapter 3 and discusses about the relations that are unseen and fetishized by the illicit drug merchandise. Chapter 4- Subject Analysis: Lulism: militarization and capillarization of the civil society represents the analysis of documents selected based on the ideological content, and of the production and planning of the polices showing that those are guided according to the conditions of the international financial institutions. Chapter 5 Final Considerations ends the research path showing that the ways of controlling the social class that was segregated from the land and not absorbed by the productive labor presents aspects of the archaic ways, mixed with the modernizing processes, between total institutions and polices of maintenance of the social reproduction of the lumpemproletarian class. And that the studied period, Lulism, contributed to the process of consolidation of the superstructural reordering initiated in the 1990s with the Collor era. The operationalized logic was the construction of neoliberal networks (with a strong public-private imbrication), articulated via Ministries or through the Secretaries and from the public budget allocated to focal polices,causing the swelling of the civil bureaucracy and with that, the ideological capillarization of the class and militarized social control project. There was the capillarization of the civil society and the increase of militarization as a way to control the lumpemproletarian population.