Crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde: a produção do cuidado nos serviços de Atenção Primária à Saúde
Health special needs on children and teenagers: the production of care in the Primary Health Care services

Publication year: 2019
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Mestre. Leader: Lima, Regina Aparecida Garcia de

Crianças e adolescentes com demandas de cuidados complexos, contínuos e de longa duração nos setores saúde, educação e/ou social, que ultrapassam aqueles cuidados exigidos por outras crianças e adolescentes, são classificados como Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais de Saúde. Por essas características, são acompanhados com mais frequência nos serviços de saúde secundários e terciários. A Atenção Primária à Saúde, no entanto, representa uma importante aliada no cuidado prestado a essas crianças e adolescentes, dada sua potencialidade de ampliar a resolutividade e o impacto no processo saúde-doença. Nesse sentido, os profissionais da Atenção Primária à Saúde necessitam conhecer tal clientela para direcionar seus saberes e práticas. Assim, o presente estudo teve como objetivo geral descrever os saberes e as práticas dos profissionais nos serviços de Atenção Primária à Saúde relacionados às demandas de crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde. Estudo de abordagem qualitativa, apoiado no quadro teórico da Atenção Primária à Saúde, com análise de dados do tipo temática indutiva, realizado com profissionais de saúde da rede básica de um município do estado de São Paulo. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas abordando questões relacionadas ao acompanhamento de crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde nas unidades de saúde.

Participaram do estudo 37 membros de equipes de saúde:

agente comunitário da saúde (13), auxiliar de enfermagem (6), clínico geral (1), dentista (3), enfermeiro (6), farmacêutico (1), médico de família (3), nutricionista (1) e pediatra (3), sendo 25 profissionais (67,6%) de Unidades Saúde da Família e 12 profissionais (32,4%) de Unidades Básicas de Saúde.

O material empírico foi organizado ao redor de três unidades de sentido:

características de crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde, identificados mediante a presença de deficiência física ou cognitiva, dependentes de outra pessoa para o seu cuidado ou que necessitavam de atenção diferenciada da equipe de saúde; o cuidado de crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde na Atenção Primária à Saúde, com destaque para a infraestrutura inadequada das unidades; dificuldade de se trabalhar em rede e a descontinuidade do cuidado de crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde pelos serviços e lacunas na formação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, abordando o conhecimento insuficiente para o cuidado desta clientela. Também foram identificados os atributos da Atenção Primária à Saúde, sendo que a falta de coordenação das redes de saúde prejudicou o acompanhamento dessas crianças e adolescentes pelos serviços de atenção primária, levando-os ao atendimento desnecessário nos outros níveis de atenção. Os resultados do estudo podem contribuir para construção de novos conhecimentos no planejamento de estratégias e ações voltadas para crianças e adolescentes com necessidades especiais de saúde no âmbito da atenção primária, a fim de qualificar a assistência prestada
Children and teenagers with complex, continuous and long-during care demands, in the health, educational and/or social sectors, the surpass the care needed for other children and teenagers, are classified as Children and Teenagers with Special Health Needs. For those characteristics, they are more frequently cared by the secondary and tertiary health services. The Primary Health Care, though, represents an important ally on the care to these children and teenagers, given its potentiality of improvement on the solvability and its impact on the health-disease process. In that perspective, the Primary Health Care professionals need to recognize such clients in order to direct their knowledges and practices. Therefore, the present study aimed to describe the Primary Health Care professional's knowledges and practices related to the demands of children and teenagers with special health needs. Study with a qualitative approach, based on the theoretical framework of the Primary Health Care, with inductive theme type data analysis, realized with health professionals of the basic service on a county in the state of São Paulo. The gathering of data happened through semi structured interviews approaching questions related to the medical monitoring of children and teenagers with special health needs in the health units.

37 health team members participated of the study:

community health agents (13), nursing assistant (6), general practitioner (1), dentists (3), nurses (6), pharmacist (1), family physicians (3), nutritionist (1) and pediatricians (3), of which 25 (67,6%) are Family Health Units professionals and 12 (32,4%) are Basic Health Units professionals.

The empirical material was organized around three sense units:

children and teenagers with special health needs characteristics, identified upon the presence of physical or cognitive deficiency, depending on someone else for their care or needing special attention of the health team; the care of children and teenagers with special health needs on the Primary Health Care, highlighting the inadequate infrastructure of the units; the difficulty of working in network and the discontinuity of care to children and teenagers with special health needs and the gaps in the education of the Primary Health Care professionals, approaching the insufficient knowledge to the care of these clients. The attributes of the Primary Health Care were also identified, being that the lack of coordination of the health networks harmed the medical monitoring of these children and teenagers by the services of primary care, taking them to the unnecessary treatment on other attention levels. The results of the study may contribute to the construction of new knowledges on the planning of strategies and actions turned to children and teenagers with special health needs in the context of Primary Care, in order to qualify the provided assistance

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