Mulheres na busca pelo aborto legal: rota crítica percorrida e necessidades em saúde suscitadas
Women in the search for legal abortion: critical path followed and health needs raised

Publication year: 2019
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Doutor. Leader: Fonseca, Rosa Maria Godoy Serpa da

Introdução:

inúmeras questões morais e religiosas obstaculizam o acesso das mulheres aos serviços de saúde para solicitar aborto de gravidez decorrente de estupro, apesar de, nesses casos, o procedimento ter respaldo legal.

Objetivo:

Compreender as necessidades em saúde que emergem durante a rota crítica percorrida por mulheres vítimas de violência sexual para realização do aborto legal.

Método:

estudo exploratório, descritivo, de abordagem qualitativa, desenvolvido no Hospital Pérola Byington, localizado em São Paulo. Os dados foram coletados por meio de entrevista em profundidade, mediante roteiro semiestruturado, com dez mulheres com idade superior a 18 anos, provenientes de municípios localizados fora da Região Metropolitana de São Paulo ou de outros estados brasileiros que recorreram ao referido hospital para solicitar aborto legal. As narrativas foram gravadas, transcritas e organizadas, conforme estabelecido por Pierre Bourdieu; em seguida, foram submetidas à análise de conteúdo, com apoio do Software Web Qualitative Data Analysis (WebQDA). O estudo recebeu aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Pérola Byington. Os resultados foram analisados segundo as categorias analíticas Violência de gênero, Necessidades em saúde e Organização dos serviços para enfrentamento da violência contra a mulher e acesso ao aborto legal.

Resultados:

a violência sexual apresentou-se como principal elemento motivador na busca pelo aborto legal, sendo os serviços de saúde, majoritariamente, procurados para solicitar o procedimento. A postura dos profissionais de saúde perante o pedido das mulheres baseou-se, em geral, no modelo biomédico hegemônico, desconsiderando a subjetividade inerente ao processo da rota crítica. As respostas ofertadas tiveram forte conotação religiosa e moral, expressas em atitudes de descaso que obrigavam as mulheres a peregrinar na busca por efetivação de direitos, revelando fragmentação da rede de atendimento às vítimas de violência e processos de trabalho descompassados. O Hospital Pérola Byington despontou como um espaço de acolhida e respeito, embora, em situações pontuais, constatou-se revitimização das mulheres. As necessidades em saúde suscitadas nas rotas críticas remeteram às necessidades propriamente humanas e estiveram relacionadas, principalmente, à dimensão individual, apesar de haver alguma compreensão por parte das pesquisadas acerca da influência da dimensão estrutural da sociedade nos obstáculos vivenciados nesse processo.

Conclusão:

entende-se como necessário uma reestruturação dos serviços para atuarem de modo intersetorial, em uma perspectiva de rede, visando minimizar a peregrinação das mulheres na busca por efetivação de direitos. Ainda, é fundamental a capacitação dos profissionais de saúde no intuito de sensibilizá-los para questões relacionadas às desigualdades de gênero que submetem as mulheres a diferentes formas de opressão na sociedade.

Introduction:

several moral and religious issues hamper womens access to health services to request abortion of pregnancy resulting from rape, although, in these cases, the procedure is legally supported.

Objective:

it is intended to understand the health needs that emerge during the critical path taken by women victims of sexual violence to achieve legal abortion.

Method:

this is an exploratory and descriptive study, with a qualitative approach, which was developed at the Pérola Byington Hospital, located in São Paulo. Data were collected through in-depth interviews, using a semi-structured script, with ten women older than 18 years of age, coming from cities situated outside the São Paulo Metropolitan Region or other Brazilian states, who searched for the aforementioned hospital to request legal abortion. The narratives were recorded, transcribed and organized as established by Pierre Bourdieu; subsequently, they were submitted to content analysis, with the support of the Web Qualitative Data Analysis Software (WebQDA). The study was approved by the Research Ethics Committee of the School of Nursing of the University of São Paulo and by the Research Ethics Committee of the Pérola Byington Hospital. The results were analyzed according to the analytical categories Gender violence, Health needs and Organization of services to cope with violence against women and provide access to legal abortion.

Results:

sexual violence was the main motivating element in the search for legal abortion, and health services were mostly sought to request this procedure. The posture of health professionals before the request of women was generally based on the hegemonic biomedical model, disregarding the subjectivity inherent in the critical path process. The answers offered had a strong religious and moral connotation, expressed in neglectful attitudes that forced women to pilgrimage in the search for the achievement of rights, thereby revealing the fragmentation of the care network for victims of violence as well as unbalanced work processes. The Pérola Byington Hospital appeared as a space of welcome and respect, although, in specific situations, we noted the re-victimization of women. The health needs raised in the critical paths referred to the human needs and were mainly related to the individual dimension, despite some misunderstanding of the surveyed women about the influence of the structural dimension of society on the barriers faced in this process.

Conclusion:

we understand that there is a need to perform a restructuring of services so that they can act in an intersectoral way, based on a network perspective, aiming to minimize the pilgrimage of women in the search for the achievement of rights. In addition, the training of health professionals is essential to sensitize them about issues related to gender inequalities that subject women to different forms of oppression in society.

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