Colaboração intersetorial nas ações de promoção do desenvolvimento infantil em municípios de Minas Gerais
Intersectoral collaboration to promote child development in municipalities in the state of Minas Gerais
Publication year: 2022
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Odontologia to obtain the academic title of Doutor. Leader: Ferreira, Raquel Conceição
Esta tese trata da colaboração intersetorial nas políticas públicas voltadas para a
promoção do desenvolvimento infantil. Seu objetivo central foi analisar a rede de
proteção social e as interações entre os atores dos diferentes setores que formam
esta rede, especificamente saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e
esporte. Um estudo de caso foi desenvolvido em municípios do Estado de Minas
Gerais, participantes do curso “Promoção do desenvolvimento infantil integral”. Este
curso foi parte de um projeto de extensão da Faculdade de Medicina e da Faculdade
de Odontologia da UFMG e esteve inserido no contexto da implantação da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. O curso teve participação de
trabalhadores de diversos setores, com predomínio do setor saúde. O estudo de caso,
com abordagem qualitativa, utilizou três fontes de evidências: ecomapas produzidos
pelos alunos do curso, representando as relações entre atores dos diferentes setores
presentes nos territórios de atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família;
observação participante no seminário que tratou da colaboração intersetorial em
quatro municípios; entrevista com gestores dos setores saúde e assistência social de
municípios inscritos do curso. A Teoria do Ator-Rede foi o referencial teórico orientador
da interpretação do material produzido, a partir de quatro dimensões: ligações entre
atores; presença de controvérsias e mecanismos de resolução; presença e papel de
intermediários e mediadores; alinhamento de atores, recursos e apoios.
Os ecomapas foram inicialmente analisados a partir de seus três aspectos básicos:
força dos relacionamentos; fluxo de recurso/suporte; qualidade dos relacionamentos. O produto da análise dos ecomapas e os textos produzidos a partir das observações participantes e das entrevistas foram trabalhados pela técnica de análise de conteúdo, tendo como referência essas quatro dimensões. O software MAXQDA2020 auxiliou no manejo e na codificação do material e gerou diagramas para análise dos relacionamentos representados nos ecomapas.Foram identificados três temas principais:
fragilidade da agência para a colaboração intersetorial; tentativa de formação de redes; incorporação de campos de possibilidades. Os resultados revelaram que a colaboração intersetorial para promover desenvolvimento infantil é praticamente inexistente ou frágil e o potencial local é perdido ou subutilizado. Esses resultados enfatizaram a escassez de atuação de mediadores e intermediários para promover processos de inscrição à colaboração intersetorial. Da mesma forma, as controvérsias existentes não foram utilizadas como mecanismo para desencadear mudanças. A pesquisa indicou a necessidade de mobilizar atores, recursos, ferramentas de gestão e comunicação que promovam processos de interesse e inscrição em prol de políticas e práticas de colaboração intersetorial para o desenvolvimento infantil. O processo de produção desta tese gerou ainda um texto teórico que percorreu as principais categorias conceituais da colaboração intersetorial.A partir dos conceitos estruturantes foi desenvolvido um modelo das dimensões da colaboração intersetorial:
dimensão política, dimensão técnica e dimensão da interação. Todas elas inter-relacionadas e produtoras de mecanismos de integração e de sustentação para a colaboração intersetorial. Este texto tem o propósito de apoiar gestores e trabalhadores nos processos de produção e de articulação de ações intersetoriais em seus territórios de atuação.
This thesis aimed to analyze the intersectoral collaboration in the social protection
network involved in child development promotion in Brazilian municipalities. It sought
to capture the relational view of the existing social network, the complexity of the
relationship patterns and the quality of the support of this network formed by actors
from health, education, social protection, culture, leisure, and sport sectors. A case
study was developed in Minas Gerais municipalities participating in the training
“Promotion of comprehensive child development”. This training was inserted in the
implementation of the National Policy for Comprehensive Child Health Care. It was
attended by workers from different sectors, with a predominance of the health sector.
The case study, with a qualitative approach, used three sources of evidence: ecomaps
produced by the participants of training, representing the relationships between actors
from different sectors present in the territories of Family Health Teams; participant
observation in face-to-face seminar that discussed theoretical aspects of intersectoral
collaboration in four municipalities; interview with municipal health and social work
coordinators of municipalities enrolled in the course. Actor-Network Theory was the
theoretical framework that guided the interpretation of material, based on four
dimensions: links between actors; the presence of controversies and resolution
mechanisms; presence and role of intermediaries and mediators; alignment of actors,
resources, and support.