Introdução:

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) estão entre um dos problemas de saúde mais comuns em todo o mundo e ainda se desconhece sua magnitude, pois do vasto elenco de infecções, apenas a sífilis e a aids são organizadas e contabilizadas estatisticamente, por isso compreender a vulnerabilidade de mulheres em situação de cárcere às IST requer examinar a temática pela lente do estudo de vulnerabilidade em saúde, em intersecção com o direito.

Objetivo:

analisar a vulnerabilidade às IST de mulheres privadas de liberdade em Santarém-Pará.

Método:

Esta pesquisa é caracterizada como estudo de caso, exploratório, descritivo, com corte transversal, com abordagem quantitativa e qualitativa. Foi realizada no Complexo Prisional de Santarém, Pará, com 62 mulheres, por meio da aplicação de questionários, entrevistas semiestruturadas, realização de testes rápidos para HIV, Hepatite B e C, Sífilis e exames citopatológicos, no período de setembro de 2016 a fevereiro de 2017. Os dados quantitativos foram analisados por meio do programa SPSS, com teste qui quadrado e correlação de Pearson e os dados qualitativos foram organizados com auxílio do software Nvivo, e analisados pelo método de Análise de Conteúdo, tendo sido identificada três categorias: 1 - Conhecimento das mulheres sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis; 2 Identificação das Infecções Sexualmente Transmissíveis como problema no sistema prisional; 3 - Atenção em saúde no Sistema Prisional. Propôs-se uma matriz de análise para o objeto do estudo com base no conceito de vulnerabilidade em saúde, elencando os marcadores de vulnerabilidade extraídos dos resultados.

Resultados:

Nesta perspectiva, os resultados evidenciam que 56,5% das mulheres têm baixa escolaridade, 91,9% se autodeclararam pardas e negras, 59,7% encontram-se na faixa etária de 21 a 40 anos, 71% estão presas por tráfico de drogas, 45,2% afirmam que o direito a saúde não lhes é assegurado, 40,3% não usam preservativo por dificuldade de uso com o parceiro. As mulheres têm conhecimentos acertados sobre as IST, suas formas de transmissão e prevenção, reforçam a importância da não discriminação aos portadores de IST, dividem opiniões quanto a IST ser um problema no sistema penal, destacam que os atendimentos em saúde são realizados de forma pontual por meio de ações de prevenção e proteção, por instituições em parceira com o sistema penal e, que não acontecem de forma programática. A partir dos dados empíricos, outros marcadores de vulnerabilidade às IST foram agregados em uma matriz de análise e divididos nas três dimensões de vulnerabilidade, com destaque, àqueles que tratam do direito das mulheres privadas de liberdade.

Conclusão:

Constatou-se que as mulheres privadas de liberdade estão vulneráveis nas três dimensões e que as condições físicas que são oferecidas no complexo prisional não são aquelas determinadas pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal, violando assim o princípio da dignidade da pessoa humana. Faz-se necessário reconhecer as mulheres em privação de liberdade como sujeito de direito. E para tal, é fundamental que elas tenham condições dignas e oportunidades de promoção e proteção da saúde, bem como atendimento dentro dos princípios garantidos pelas políticas públicas, de acessibilidade, integralidade, resolutividade e humanização da assistência em saúde.