Estimativas de necessidade, oferta e distribuição territorial de leitos neonatais de terapia intensiva e de cuidado intermediário no estado do Rio de Janeiro, de 2012 a 2020

Torres, Alessandra Georgia Carrazêdo

O cuidado intensivo neonatal é ferramenta essencial para a assistência de recém- nascidos graves ou potencialmente graves, a fim de diminuir a morbimortalidade neonatal. O objetivo do estudo foi analisar a oferta e distribuição territorial dos leitos intensivos e de cuidados intermediários neonatais, no estado do Rio de Janeiro, de 2012 a 2020 e estimar as necessidades e avaliar sua suficiência considerando o ano de 2020. Foi realizado estudo de caráter exploratório, correspondendo a uma avaliação normativa, com delineamento do tipo transversal e abordagem quantitativa. As fontes de dados utilizadas foram o CNES, para o levantamento dos leitos neonatais e suas modalidades, e o Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC-RJ) para obtenção do número de nascidos vivos (NV), em 2020. Para estimativa de necessidades e avaliação da suficiência de leitos neonatais, no ano de 2020, adotou-se os parâmetros propostos na Portaria GM/MS nº 930/2012. A estimativa de leitos necessários considerou dois cenários, onde o primeiro contemplou os usuários que utilizam exclusivamente o SUS (100% dos NV, excluídos os beneficiários de planos privados de saúde), e o segundo, 100% dos NV. Os resultados do estudo apontaram que, ao longo da série histórica, houve queda de 3,3% no total de leitos neonatais disponíveis ao SUS, aumento de 66,7% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) tipos II e III disponíveis ao SUS, e redução dos leitos de UTIN I. Os leitos de cuidado intermediário neonatal convencional (UCINCo), que representaram a maior parte dos leitos de cuidado intermediário, tiveram redução de cerca de 43%. Os leitos de cuidados intermediários canguru, que constituíram parcela pequena dos leitos neonatais em toda a série histórica (média de 4%), tiveram aumento progressivo ao longo do período estudado. Verificou-se suficiência dos leitos de terapia intensiva no ano de 2020, mas com desigualdades regionais importantes. Foram apontados déficits tanto de leitos de convencionais quanto canguru (UCINCa), estes últimos com situação deficitária em todas as regiões do Estado. Conclui-se que as regiões não estão organizadas sob uma linha de cuidados progressivos, com as três tipologias de leitos previstas na legislação. Há necessidade de investimento na Rede Neonatal estadual, com ampliação dos leitos de todas as modalidades, de forma regionalizada, a fim de melhorar o acesso, evitar o transporte do RN e contribuir para a redução da morbimortalidade neonatal. O estudo pode trazer subsídios ao planejamento dentro da área de cuidado neonatal, baseado na equidade no acesso aos leitos disponíveis no SUS, em particular no Estado do Rio de Janeiro.

Neonatal intensive care is an essential tool for the aid of newborns in serious or potentially serious conditions, in order to reduce neonatal morbidity and mortality. The purpose of this study was to analyze the supply and territorial distribution of intensive and intermediate neonatal care beds in the state of Rio de Janeiro, from 2012 to 2020, estimate their needs and evaluate their sufficiency for the year 2020. It was an exploratory study, corresponding to a normative assessment, with a cross-sectional design and a quantitative approach. The databases used were National Register Health Establishments (CNES) for the survey of neonatal beds and their modalities, and the National Live Birth System (SINASC-RJ) for obtaining the number of live births (LB) in 2020. In order to estimate needs and assess the sufficiency of neonatal beds, in 2020, the parameters proposed in Ordinance GM/MS number 930/2012 were used as a basis. The estimate of beds needed was based on two scenarios, in which the first considered who exclusively uses the SUS (100% of LB, excluding beneficiaries of private health insurance), and the second, 100% of LB. The results of the study showed that, throughout the historical series, there was a 3.3% decrease in the total number of neonatal beds available to SUS, an increase of 66.7% in the number of beds of Neonatal Intensive Care Unit types II and III, available to SUS, and a reduction of beds in Neonatal Intensive Care Unit type I. Neonatal Conventional Intermediate Care beds, which accounted for the majority of intermediate care beds, were reduced about 43%. The kangaroo intermediate care beds, which represented a small portion of neonatal beds throughout the historical series (average of 4%), had a progressive increase over the study`s period. This research observed that there is a sufficiency of intensive care beds, in 2020, but concerning regional inequalities. As for the intermediate care beds, deficits were identified in both conventional and kangaroo beds, the latter with a deficit situation in all regions. It is concluded that the regions are not organized under a progressive care line, with the three types of beds provided for in the legislation. Therefore, there is a need for investment in the state Neonatal Network, with expansion of beds of all modalities, in a regionalized way, in order to improve access, avoid the transportation of the newborns and contribute to reduce neonatal morbidity and mortality. To summarize, the study can provide, to the health system and researchers, subsidies for planning within the area of neonatal care, based on equity in access to beds available at SUS, particularly in the State of Rio de Janeiro.