Publication year: 2022
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader: Marques, Maria Cristina da Costa
INTRODUÇÃO:
Desde o início do século XX aos dias atuais, observou-se numerosas transformações no Ministério da Saúde (MS), como em 1953, ano de sua desvinculação do Ministério da Educação, como também em 1990, ano que marcou sua reestruturação em meio ao contexto de surgimento do Sistema Único de Saúde. Anos mais tarde, entre os anos 1995 a 2016, quando o MS e consequentemente a figura de 12 diferentes ministros, em um contexto de considerável estabilidade econômico e política, durante a gestão de três diferentes Presidentes da República (Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) assumiram de modo inédito, protagonismo na coordenação da saúde, o que levou a questionar: Como foi a trajetória de atuação de ex-ministros da saúde do Brasil entre os anos de 1995 a 2016? JUSTIFICATIVA: A relevância em investigar a temática foi sustentada por diferentes argumentos, dentre os quais se destaca o ineditismo investigativo que envolve o tema em questão, além da necessidade de compreensão do arcabouço sócio-histórico atinente à trajetória de atuação do ministro da saúde. OBJETIVO:
Desenhar a trajetória de atuação de ex-ministros da saúde do Brasil entre os anos de 1995 a 2016, tendo como perspectiva de análise as relações políticas e sociais presentes no contexto e período estudado. MÉTODO:
Estudo descritivo, histórico, de abordagem qualitativa, que utilizou a história oral temática como método de pesquisa. Além da pesquisa documental centrada nos discursos de posse dos ex-ministros que atuaram entre 1996 a 2016, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, realizou-se entrevistas (4 presenciais e 2 virtuais) com seis ex-ministros da saúde que atuaram entre os anos de 2002 a 2015. Como referencial metodológico de análise, utilizou-se o método Hermenêutico-dialético proposto por Maria Cecília de Souza Minayo e método de análise argumentativo denominado de Modelo Toulmin. Após o tratamento analítico-metodológico dos dados proveniente de documentos e oriundos das entrevistas, com base nos referenciais teórico-metodológicos, efetuou-se a análise propriamente dita, sob a luz dos referenciais teórico-filosófico da História do Tempo Presente guiados principalmente pelas obras de Cristiani Vieira Machado e Carmen Emmanuely Leitão Araújo e também pelo referencial teórico- filosófico de Jairnilson Silva Paim. RESULTADOS:
A análise dos dados permitiu o desenvolvimento de cinco manuscritos em formato de artigos científicos, atendendo às cinco principais categorias presentes e que expressaram especificidades da trajetória de atuação ministerial: 1 - indicação e nomeação; 2 - construção discursiva de posse; 3- gênese e decisão de implementação de políticas nacionais de saúde; 4 concepções sobre Reforma Sanitária Brasileira e; 5 perfis de atuação ministerial. CONCLUSÕES:
O cargo ministerial é um ativo conscientemente perseguido, já que a trajetória de vida e relações de disputas nos bastidores, são os principais indicadores da elegibilidade dessas personalidades, sendo o processo de escolha e nomeação exclusivamente presidencial. Os discursos de posse se alinharam à agenda de governamental e enunciaram algumas propostas, mas a gênese e a implementação de ações de saúde não obedeceram a uma programação predefinida, contemplando, na gestão, o que foi anunciado no discurso de posse. A gênese e decisão acerca da implementação de políticas nacionais de saúde estiveram geralmente subordinadas à lógica de funcionamento dos componentes de carreira da burocracia técnica ministerial, mas também ao processo autoral de criação, geralmente vinculado às figuras de ex-secretários executivos, ex-ministros da saúde, e pelo presidente da república, enquanto o processo decisório era centralizado no presidente da república, embora houvesse autonomia ministerial em determinadas situações. Percebe-se que as auto-alegações encontradas reproduziram perfis que, procuravam personificar a gestão pela qual respondiam, além de destacar a referência quase unânime da necessidade de complementariedade do perfil de atuação técnico-político a figura do ministro, como condição intrínseca para a condução do cargo.
INTRODUCTION:
From the beginning of the 20th century to the present day, there have been numerous transformations in the Ministry of Health (MS), such as in 1953, the year of its separation from the Ministry of Education, as well as in 1990, the year that marked its restructuring in context of the emergence of the Unified Health System. Years later, between 1995 and 2016, when the MS and consequently the figure of 12 different ministers, in a context of considerable economic and political stability, during the administration of three different Presidents of the Republic (Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff) assumed, in an unprecedented way, a leading role in the coordination of health, which led to the question: How was the performance trajectory of former ministers of health in Brazil between the years 1995 to 2016? BACKGROUND: The relevance of investigating the theme was supported by different arguments, among which the investigative novelty that involves the theme in question stands out, in addition to the need to understand the socio-historical framework related to the trajectory of the Ministry of Health. OBJECTIVE:
To draw the trajectory of action of former ministers of health in Brazil between the years 1995 to 2016, having as a perspective of analysis the political and social relations present in the context and period studied. METHOD:
Descriptive, historical study, with a qualitative approach, which used thematic oral history as a research method. In addition to the documentary research focused on the inaugural speeches of former ministers who worked between 1996 and 2016, after signing the Free and Informed Consent Term, interviews were carried out (4 in person and 2 virtual) with six former ministers of health who worked from 2002 to 2015. As a methodological framework for analysis, the Hermeneutic-dialectical method proposed by Maria Cecília de Souza Minayo and the argumentative analysis method called Toulmin Model were used. After the analytical-methodological treatment of the data from documents and from the interviews, based on the theoretical-methodological references, the analysis itself was carried out, in the light of the theoretical-philosophical references of the "History of the Present Time" guided mainly by the works by Cristiani Vieira Machado and Carmen Emmanuely Leitão Araújo and also by the theoretical-philosophical framework of Jairnilson Silva Paim. RESULTS:
Data analysis allowed the development of five manuscripts in the form of scientific articles, meeting the five main categories present and that expressed specificities of the ministerial performance trajectory: 1 - indication and appointment; 2 - discursive construction of possession; 3- genesis and decision to implement national health policies; 4 concepts on Brazilian Sanitary Reform and; 5 ministerial performance profiles. CONCLUSIONS:
The ministerial position is a consciously pursued asset, since the life trajectory and relationships of disputes behind the scenes are the main indicators of the eligibility of these personalities, with the process of selection and appointment being exclusively presidential. The inaugural speeches were aligned with the governmental agenda and set out some proposals, but the genesis and implementation of health actions did not obey a predefined schedule, contemplating, in the management, what was announced in the inauguration speech. The genesis and decision about the implementation of national health policies were generally subordinated to the working logic of the career components of the ministerial technical bureaucracy, but also to the authorial creation process, usually linked to the figures of former executive secretaries, former ministers of health , and by the president of the republic, while the decision-making process was centered on the president of the republic, although there was ministerial autonomy in certain situations. It can be seen that the self-claims found reproduced profiles that sought to personify the management for which they were responsible, in addition to highlighting the almost unanimous reference to the need for complementarity of the technical-political performance profile to the figure of the minister, as an intrinsic condition for conducting of the charge.