Práticas avançadas de enfermagem na atenção primária à saúde: subsídios para o desenvolvimento e a implementação em um sistema local de saúde

Miranda Neto, Manoel Vieira de

Este estudo tem como objeto a Prática Avançada de Enfermagem (PAE) na Atenção Primária à Saúde (APS). Amplamente difundida em diversos países, especialmente no Canadá e nos Estados Unidos da América, só recentemente vem sendo discutida nos países da América Latina e do Caribe, por estímulo da Organização Pan-Americana de Saúde.

Objetivo:

Propor o processo de desenvolvimento das PAE na APS para sua futura implementação em um sistema local de saúde (SILOS).

Método:

Realizou-se uma pesquisa-ação participativa, exploratória, descritiva e de abordagem quanti-qualitativa. O SILOS foi a Supervisão Técnica de Saúde de Campo Limpo e Vila Andrade da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, SP, Brasil. Utilizou-se o modelo de desenvolvimento e implementação da PAE proposto pela Organização Pan-Americana de Saúde. Os dados qualitativos foram coletados em oficinas de trabalho e os quantitativos, por meio de um survey online. O material empírico resultante das oficinas foi submetido a análise de discurso, com o apoio do software webQDA, tendo sido codificado em seis categorias empíricas: o papel do enfermeiro de prática avançada (EPA), a regulação das PAE no cenário da pesquisa, a formação do EPA para atuação na APS, os limites para o desenvolvimento e a implementação das PAE na APS, as potencialidades para o desenvolvimento e a implementação das PAE na APS e as mudanças necessárias para o desenvolvimento e implementação das PAE. Os dados quantitativos provenientes do survey online foram analisados por meio de estatística descritiva, com a utilização do coeficiente de concordância de Kendall. Para comparar os perfis e as respostas dos diferentes grupos de profissionais utilizaram-se os testes de hipóteses Qui-Quadrado e Kruskal-Wallis.

Resultados:

Na análise dos discursos, 826 excertos foram distribuídos em 21 temas, associados a 22 subtemas. Os participantes consideraram que o EPA pode atuar com casos complexos de grupos populacionais específicos, como mulheres, pessoas em sofrimento psíquico ou na atenção a doenças crônicas não transmissíveis, ou ainda ter uma prática clínica ampliada atendendo todos os ciclos de vida e os agravos mais frequentes da APS. Foi proposto que o EPA tenha uma prática assistencial predominantemente clínica, mas também poderia realizar a gestão de casos complexos do território e o matriciamento das equipes de saúde. A formação para a PAE seria feita preferencialmente em cursos de residência uniprofissionais em Enfermagem, seguidos pelo mestrado profissional em PAE. O survey online identificou a percepção da competência de enfermeiros generalistas para realizar atividades frequentes na APS. Foi respondido por 103 trabalhadores que consideraram que os enfermeiros da APS têm pouca ou nenhuma competência para realizar diversas atividades frequentemente realizadas por médicos, atividades de pesquisa e práticas baseadas em evidência.

Conclusão:

O modelo proposto pela OPAS mostrou-se eficaz para apoiar o processo de desenvolvimento e implementação da PAE na APS do SILOS estudado. No cenário brasileiro, a PAE pode fortalecer a força de trabalho em saúde, contribuindo efetivamente para a ampliação do acesso aos serviços e o fortalecimento dos princípios do SUS e dos atributos essenciais da APS. Para isso são necessárias mudanças nos modelos assistenciais, políticas, legislações, regulação profissional e contextos formativos.

This study has as object the Advanced Practice in Nursing (APN) in Primary Health Care (PHC). Widespread in many countries, especially Canada and the United States of America, it has recently been discussed in Latin American and Caribbean countries by the Pan American Health Organization.

Objective:

to trigger the APN development process in PHC for future implementation in the local health system (LHS).

Method:

a participatory, exploratory, descriptive and quanti-qualitative approach research was conducted. The LHS was a Technical Health Supervision of Campo Limpo and Vila Andrade of the Municipal Health Secretariat of São Paulo, SP, Brazil. The APN development and implementation model adopted by the Pan American Health Organization was used. Qualitative data were collected in workshops and quantitative data, through online survey. The empirical material from the workshops was subjected to discourse analysis, supported by webQDA software, codified by tree codes into six analytical categories: the role of nurse practitioners (NP), the APN regulation in the research setting, the formation of NP to work in PHC, the limits for the development and implementation of APN in PHC, the potentials for the development and implementation of APN in PHC and the changes needed for the development and implementation of APN. Quantitative online survey data were analyzed using descriptive statistics using the Kendall coefficient of agreement. To compare the profiles and responses of different groups of professionals, the Chi-Square and Kruskal-Wallis hypothesis tests were used.

Results:

In the discourse analysis, 826 excerpts were distributed in 21 themes, associated with 22 subthemes. Participants considered that the NP could deal with complex cases of specific population groups such as women health, mental health or attention to chronic noncommunicable diseases, or to have an expanded clinical practice in all life cycles and address the most frequent illnesses in PHC context. A predominantly clinical care practice was proposed to the NP, who could also perform complex case management and the matrix supervision of the health teams. Training for PAE preferably in uniprofessional nursing residency courses, followed by the professional master\'s degree in PAE. The online survey identified a perception of generalist nurses\' abilities to perform frequent PHC activities. It was answered by 103 workers who considered PHC nurses had few or no skills to perform various activities frequently performed by physicians, research activities and evidence-based practices.

Conclusion:

the model proposed by PAHO proved to be effective for the process of development and implementation of the APN. In the Brazilian context, APN can strengthen the health workforce, and effectively contribute to broadening access to services and strengthening the principles of SUS and the essential attributes of PHC. For this, changes in care models, policies, legislations, professional regulation and formative contexts are necessary.