Introdução:

A tuberculose é um agravo à saúde extremamente relevante, ocorrendo de maneira prevalente no sistema prisional do Brasil. Apesar da existência de legislação específica e de uma política de controle dessa enfermidade, a operacionalização das ações do Programa de Controle da Tuberculose ainda enfrenta dificuldades para sua implementação dentro das unidades prisionais, isto porque a configuração estrutural, logística e hierárquica das unidades diferem das unidades de saúde externas.

Objetivo:

Conhecer a percepção da equipe de enfermagem sobre a assistência à saúde prestada à pessoa privada de liberdade (PPL) com tuberculose dentro do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura em Santarém Pará.

Método:

Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas com os profissionais de enfermagem do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura em Santarém Pará e analisados conforme os parâmetros e variáveis descritas: no Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil (2011), no Manual de Intervenções Ambientais para o Controle da Tuberculose nas Prisões (2012) e no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (2005).

Resultados e discussão:

Fizeram parte dessa pesquisa 8 profissionais da equipe de enfermagem da unidade de saúde prisional, observou-se que 50% (04) dos profissionais são do sexo masculino, 33,3% (3) dos profissionais possuem nível superior, entretanto apenas 25% (2) desempenham função de enfermeiro da unidade prisional, quanto ao tempo observou-se que 66,6% variam de 1 a 10 anos e 100% dos enfermeiros possuem curso de especialização. Quanto às variáveis qualitativas, observou-se que a unidade de saúde prisional passou a funcionar dentro do CRASHM há pouco mais de um ano, sendo assim, até o momento dessa pesquisa não haviam sido implementadas ações efetivas do programa de TB. Relacionado ao conhecimento dos profissionais sobre TB demonstraram fragilidade em dizer o que é a doença, assim como seu modo de transmissão e prevenção. Quando ocorre o ingresso do interno é feita a avaliação psicossocial, assim como a anamnese. No que se refere à conduta preconizada em casos suspeitos de tuberculose, apesar de apresentar lacunas e dificuldades quanto à logística e a estrutura física do prédio, uma vez que não tem um espaço específico para que o paciente fique isolado, o diagnóstico é realizado e o tratamento é feito pela instituição. Entretanto em alguns casos o paciente recebe liberdade condicional ou fica em prisão domiciliar para continuar o tratamento na unidade mais próxima à sua residência, esta medida geralmente é acionada pelo próprio paciente junto à justiça, já que a unidade não dispõem de espaço físico suficiente para deixá-lo separado das outras pessoas privadas de liberdade. Tais medidas demonstram que o sistema é precário e dificulta a assistência de enfermagem dentro das instituições, levando a uma situação conflituosa entre as medidas de saúde e as ações de segurança do presídio.

Conclusões:

Após um ano de implantação da Unidade de Saúde no CRASHM, o Programa de Controle da Tuberculose se encontra parcialmente implementado, com a elaboração de palestra sobre o tema, divulgação de instrumentos de veiculação de conhecimento sobre tuberculose como folders. Além disso, a equipe de enfermagem passou a receber orientações sobre a conduta diante dos casos suspeitos. Em consonância a tal achado, e sabendo da importância da informação no processo de agilidade no diagnóstico de TB, optou-se por elaborar como Produto Técnico da presente dissertação um material educativo o Guia de Boas Práticas na Prevenção e Controle da Tuberculose, que poderá ser útil para a instrumentalização da equipe de enfermagem e dos profissionais da saúde.