A inovação da saúde universal em um país capitalista dependente
The innovation of universal health in a dependent capitalist country
Publication year: 2022
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade do Estado do Rio de Janeiro to obtain the academic title of Doutor. Leader: Rodrigues, Paulo Henrique de Ameida
Esta pesquisa apresenta as particularidades do capitalismo dependente que marca a América Latina e as repercussões da dependência econômica, tecnológica e política sobre o Sistema Único de Saúde. Apresenta o SUS como a maior inovação brasileira, destaca as dificuldades de sua implantação durante a hegemonia do neoliberalismo na região, e posteriormente, sob a vigência da austeridade fiscal. Busca demonstrar que questões tratadas como problemas naturais de consolidação da política de saúde pública são, na realidade, contingências da dependência histórica a qual o país se encontra submetido. A pesquisa exploratória inicia o percurso sobre a dependência a partir da construção intelectual de autores brasileiros que se dedicaram a demonstrar que a condição estrutural de capitalismo dependente gera contradições internas e dificulta o avanço das políticas industriais, comerciais e tecnológicas (ICT) de todos os países periféricos. Para tanto, foi adotada a Teoria Marxista da Dependência (TMD), abordagem inédita no campo da saúde coletiva e que tem potencial para ir além das explicações naturalizadas como falhas de mercado, das soluções que reforçam mecanismos de mercado no interior da política pública de saúde e das discussões fragmentadas sobre financiamento, dependência de insumos, dificuldade de integração em rede, dificuldade de provisão de pessoal, como se cada um desses problemas fosse uma questão isolada e não elementos intrínsecos aos limites e aos constrangimentos do Estado brasileiro para desenvolver política de desenvolvimento econômico e social. Retomando os estudos clássicos do IMS, o Estado ganha centralidade nessa pesquisa e por meio de linhas do tempo que cobrem o período de 1970 até os dias atuais foram apresentados processos que, em geral, são analisados separadamente e que dizem respeito ao desenvolvimento das ações de saúde pública, desenvolvimento do sistema de ciência e produção tecnológica em saúde e ao mesmo tempo, incentivos criados para a expansão do setor privado de saúde. Os conceitos e categorias analíticas da TMD permitem compreender os momentos em que o Estado cumpriu a função de “gestor da dependência” garantindo espaço de extração de valor e acumulação do capital para a burguesia nacional e estrangeira e momentos em que o Estado realizou intervenções no setor da saúde, buscando desenvolver a política pública de forma autônoma, visando reduzir a dependência externa e garantir as bases políticas e materiais para o projeto de saúde universal. Ao final, é reafirmado o papel do Estado, enquanto agente empreendedor de inovações de risco, executor de políticas e gerador de valor público para a sociedade e nas considerações que encerram a pesquisa, o tema foi retomado, o cumprimento dos objetivos e da questão da pesquisa foi avaliado, os limites e as proposições para estudos futuros foram apresentados. Espera-se ter contribuído para uma nova abordagem no campo, tendo a TMD como referência para discussão de problemas concretos do SUS à luz das categorias analíticas que a teoria oferece. Espera-se também que pesquisa contribua para difusão da TMD que, apesar de ser uma construção intelectual bastante acionada em outros países latinos, é ainda pouco aplicada no Brasil.
This research presents the particularities of dependent capitalism that marks Latin America and the repercussions of economic, technological and political dependence on the Unified Health System. It presents the SUS as the greatest Brazilian innovation, highlights the difficulties of its implementation during the hegemony of neoliberalism in the region, and later, under the validity of fiscal austerity. It seeks to demonstrate that issues treated as natural problems for the consolidation of public health policy are, in fact, contingencies of the historical dependence to which the country is subjected. The exploratory research begins the journey on dependence from the intellectual construction of Brazilian authors who have dedicated themselves to demonstrating that the structural condition of dependent capitalism generates internal contradictions and makes it difficult to advance industrial, commercial and technological (ICT) policies in all peripheral countries. To this end, the Marxist Theory of Dependency (TMD) was adopted, an unprecedented approach in the field of collective health, which has the potential to go beyond naturalized explanations such as market failures, solutions that reinforce market mechanisms within the public policy of health and the fragmented discussions on financing, dependence on inputs, difficulty in integrating into a network, difficulty in providing personnel, as if each of these problems were an isolated issue and not intrinsic elements to the limits and constraints of the Brazilian State to develop health policy. Resuming the classic studies of the IMS, the State gains centrality in this research and through timelines that cover the period from 1970 to the present day, processes were presented that are generally analyzed separately and that concern the development of public health actions, development of the science and technological production system in health and, at the same time, incentives created for the expansion of the private health sector. The concepts and analytical categories of TMD allow us to understand the moments in which the State fulfilled the function of 'manager of dependency', guaranteeing space for the extraction of value and accumulation of capital for the national and foreign bourgeoisie and moments in which the State carried out interventions in the sector of health, seeking to develop public policy autonomously, aiming to reduce external dependence and guarantee the political and material bases for the universal health project. In the end, the role of the State is reaffirmed, as an entrepreneurial agent of risky innovations, policy executor and public value generator for society and in the considerations that close the research, the theme was resumed, the fulfillment of the objectives and the question of research was evaluated, limits and propositions for future studies were presented. It is hoped to have contributed to a new approach in the field, having the TMD as a reference for the discussion of concrete problems of the SUS in the light of the analytical categories that the theory offers. It is also expected that research will contribute to the dissemination of TMD which, despite being an intellectual construction that is quite active in other Latin countries, is still little applied in Brazil.