Entre cores e tramas: a política social para mulheres no Vale do Ribeira/SP. Um estudo retrospectivo
Between colors and plots: social policy for women in Ribeira Valley. A retrospective study
Publication year: 2021
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader: Botazzo, Carlos
Introdução - O Vale do Ribeira, localizado ao Sul do Estado de São Paulo é estigmatizado por concentrar municípios que possuem altíssimos índices de pobreza e vulnerabilidade social, suscitando a necessidade de prospectar investimento público para reduzir as mazelas e desigualdades sociais ali representadas. O apagão regional é associado à regulamentação das áreas de preservação ambiental, que limitam a exploração do território aos moldes industrial, agroexportador e especulativo imobiliário, afetando de maneiras diferentes a formação técnica e acadêmica explorada na região e a atividade comercial desempenhada por homens e mulheres residentes. Objetivos - Analisar os modos de vida constituídos historicamente no Vale do Ribeira e a influência das políticas públicas como fator determinante ao desenvolvimento regional. Metodologia - Trata-se de estudo qualitativo composto por pesquisa documental e revisão integrativa, a saber: (1) documentar a historiografia do Vale do Ribeira contemplando o período escravagista e o processo de reestruturação produtiva local, (2) examinar os indicadores sociais dos municípios do Vale do Ribeira, (3) analisar as leis e decretos estaduais promulgados entre 2000 e 2020 que regulamentam ações de saúde no Vale do Ribeira e (4) identificar a existência de produção científica sobre o Vale do Ribeira, saúde pública e as políticas sociais para mulheres. Resultados e discussão - Foram encontrados: a) 3 planejamentos estratégicos regionais, dos quais 2 contemplam a participação de atores sociais em seu processo de elaboração e 1 foi produzido pelo Governo do Estado de São Paulo; b) 5 planos plurianuais contendo atividades previstas pelo Governo do Estado de São Paulo no período de 2004 a 2023; c) 2 planos estaduais de assistência e desenvolvimento social; d) 13 Leis Estaduais; e) 69 Decretos Estaduais, dos quais 15 promovem ações de saúde no Vale do Ribeira; f) 12 indicadores sociais e g) 10 artigos científicos. Conclusão - Os resultados obtidos demonstram que as mazelas sociais presentes no Vale do Ribeira tem origem multifatorial e são perpetuadas devido ao discurso desenvolvimentista encontrado nos planejamentos estratégicos analisados (perspectiva dissonante das características ambientais da região) e devido à ausência da participação social no processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, elemento fundamental à superação das questões sociais reproduzidas.
Introduction - Ribeira Valley, located in the south of the State of São Paulo, is stigmatized for concentrating municipalities that have very high levels of poverty and social vulnerability, raising the need to prospect public investment to reduce the problems and social inequalities identified there. The regional blackout is associated with the regulation of environmental preservation areas, which limit the exploitation of the territory to industrial, agro-export and speculative real estate patterns, affecting in different ways technical training and the type of commercial activity carried out by resident men and women. Objectives - To analyze the historically constituted ways of life in Ribeira Valley and the influence of public policies as a determining factor for regional development. Methodology - This is a qualitative study consisting of documentary research and integrative review, namely: (1) documenting the historiography of Ribeira Valley contemplating the slavery period and the process of local productive restructuring, (2) examining the social indicators of the municipalities of Ribeira Valley, (3) analyze the laws and state decrees enacted between 2000 and 2020 that regulate health actions in the Ribeira Valley and (4) identify the existence of scientific production on the Ribeira Valley, public health and social policies for women. Results and discussion - The following were found: a) 3 regional strategic plans, 2 of which contemplate the participation of social actors in their elaboration process and 1 was produced by the Government of the State of São Paulo; b) 5 multi-year plans containing activities planned by the Government of the State of São Paulo from 2004 to 2023; c) 2 state assistance and social development plans; d) 13 State Laws; e) 69 State Decrees, of which 15 promote health actions in Vale do Ribeira; f) 12 social indicators and g) 10 scientific articles. Conclusion - The results obtained demonstrate that the social ills present in the Ribeira Valley have a multifactorial origin and are perpetuated due to the developmental discourse found in the analyzed strategic plans (dissonant perspective of the environmental characteristics of the region) and due to the absence of social participation in the elaboration process, implementation, monitoring and evaluation of public policies, a fundamental element in overcoming the social issues reproduced.