A transferência da política de controle da tuberculose na população indígena em região de fronteira
Transfer of tuberculosis policy control in the indigenous population from border regions
Publication year: 2020
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Mestre. Leader: Palha, Pedro Fredemir
A tuberculose (TB) é um problema de saúde pública e em especial em grupos em situação de vulnerabilidades, sendo uma das mais importantes causas de morbimortalidade na população indígena. Estudo qualitativo com o objetivo de analisar a transferência de política de controle da tuberculose na população indígena em região de fronteira, no estado do Paraná. Participaram da pesquisa 36 profissionais entre gestores e trabalhadores das equipes por meio de entrevista semiestruturada, com questões relacionadas à transferência da política de controle da TB em população indígena. A coleta dos dados primários foi realizada nos meses de fevereiro e março de 2019. Foram utilizados ainda dados secundários extraídos do período de 2001 a 2018 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Os dados qualitativos foram organizados e categorizados por meio do software Atlas.ti 7.0, a partir do referencial de análise de conteúdo, modalidade temática, e os quantitativos analisados por meio da estatística. Os resultados revelaram que dos 36 sujeitos da pesquisa, 34 (94.4%) tinham formação na área da saúde, 11 (30,6%) atuavam na assistência à saúde do indígena, 25 (69,4%) ocupavam cargos de gestão, e do total de participantes, 25 (69,4%) eram profissionais da enfermagem. Os municípios do estudo detiveram 50% do número de notificação por tuberculose em indígenas na faixa de fronteira do Estado. A tuberculose tem atingido indígenas residentes na zona rural (74%), sexo masculino (59,3%), economicamente ativos (45,8%) e com ausência ou baixa escolaridade (68,8%). A tuberculose pulmonar esteve presente em (88,5%) dos casos diagnosticados e o desfecho por cura não alcançou a meta de 85% dos casos. A fase qualitativa revelou que a enfermagem tem assumido o controle da tuberculose nos indígenas; identificaram-se dificuldades da gestão à integração do sistema de saúde; manutenção de insumos e infraestrutura; garantia das diretrizes gerais da política. A alta rotatividade, déficit de profissionais, falta de educação permanente e precarização das relações trabalhistas têm comprometido a prática assistencial e do acompanhamento dos casos de tuberculose junto às equipes. Conclui-se que modelos de transferência da política e controle da tuberculose, adotados em populações indígenas em região de fronteira ainda é um dos entraves à garantia da assistência resolutiva, equânime e do estado de direito. O contexto fronteiriço requer melhor compreensão das especificidades regionais, modo de organização social e dos aspectos de determinam a vida das populações indígenas, permeados por um ambiente intercultural e de vulnerabilidades. É preciso repensar a transferência das políticas e de proteção social, e em especial é preciso combater a discriminação negativa sobre os indígenas que culturalmente vem sendo construída na sociedade.
Tuberculosis (TB) is a public health problem and especially in vulnerable groups, being one of the most important causes of morbidity and mortality in the indigenous population. Qualitative study with the objective of analyzing the transfer of tuberculosis control policy in the indigenous population in a border region, in the state of Paraná. 36 professionals participated in the research, including managers and team workers, through semi-structured interviews, with questions related to the transfer of the TB control policy in an indigenous population. The collection of primary data was carried out in the months of February and March 2019. Secondary data extracted from the period 2001 to 2018 from the Information System for Notifiable Diseases via the Electronic System of the Citizen Information Service were also used. Qualitative data were organized and categorized using the Atlas.ti 7.0 software, based on the content analysis framework, thematic modality, and the quantitative data analyzed using statistics. The results revealed that of the 36 research subjects, 34 (94.4%) had training in health, 11 (30.6%) worked in health care for the indigenous, 25 (69.4%) held management positions, and of the total participants, 25 (69.4%) were nursing professionals. The municipalities in the study held 50% of the tuberculosis notification number among indigenous people in the state's border strip. Tuberculosis has affected indigenous people living in rural areas (74%), male (59.3%), economically active (45.8%) and with no or low education (68.8%). Pulmonary tuberculosis was present in (88.5%) of diagnosed cases and the outcome for cure did not reach the goal of 85% of cases. The qualitative phase revealed that nursing has taken control of tuberculosis in indigenous people; difficulties in management and integration of the health system were identified; maintenance of inputs and infrastructure; guarantee of general policy guidelines. The high turnover, deficit of professionals, lack of permanent education and precarious labor relations have compromised the care practice and the monitoring of tuberculosis cases with the teams. It is concluded that models of transfer of tuberculosis policy and control, adopted in indigenous populations in the border region, are still one of the obstacles to guaranteeing resolutive, equitable and rule of law assistance. The border context requires a better understanding of regional specificities, mode of social organization and the aspects that determine the lives of indigenous populations, permeated by an intercultural and vulnerable environment. It is necessary to rethink the transfer of policies and social protection, and especially it is necessary to combat the negative discrimination against indigenous people that has been culturally constructed in society.