Centro especializado em reabilitação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: dos documentos norteadores às práticas cotidianas

Publication year: 2023
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina to obtain the academic title of Mestre. Leader: Oliver, Fatima Correa

As pessoas com deficiência representam uma parcela da população usuária do SUS que para além das necessidades básicas apresentam especificidades de cuidado. Nesse sentido, em 2012 foi instituída a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) que propõe o Centro Especializado em Reabilitação (CER) como serviço de referência para atenção e reabilitação das pessoas nessas condições. Há diversas formas de compreensão da deficiência, que se constituíram histórica e socialmente e induzem a forma de se relacionar com ela e os modelos de "tratamento" e reabilitação. Existem também os modelos assistenciais em saúde que conduzem as intervenções nos processos de saúde-doença. O objetivo desse estudo é compreender como essas concepções se relacionam com os processos de trabalho do CER e este para os processos de cuidado e reabilitação na RCPcD no que tange às orientações documentos norteadores e às práticas desenvolvidas no cotidiano do serviço estudado. Para isso, foi realizada pesquisa documental sobre a legislação e documentos norteadores da RCPcD, observação participativa de atividades desenvolvidas em um CER da cidade de São Paulo, e grupos de discussão com profissionais do serviço e entrevistas com profissionais da gestão. Nos resultados foram apresentadas as narrativas históricas e processos de implantação da rede e do CER; a compreensão de deficiência, e reabilitação e modelos norteadores presentes nos documentos, discursos e observadas na prática; os processos de trabalho e atividades desenvolvidos no serviço; e considerações quanto à formação profissional e educação permanente, revelando avanços, mas também contradições e desafios. Ainda há heterogeneidade e tensões entre os conceitos e modelos, predominando o paradigma médico tradicional e tem sido buscado nas proposições sobre integralidade de atenção e clínica ampliada subsídio para sua superação. No entanto, a prática ainda se mostra muito pautada em ações baseadas no individuo, evidenciando a necessidade de investir em ações coletivas e compartilhadas para favorecer mudanças sociais com o objetivo de garantir participação e inclusão social efetivas. Para essa mudança de paradigma, ressalta-se a importância de mais participação das pessoas com deficiência nos processos de reabilitação, no apoio de nível gerencial e instrumental de monitoramento e avaliação, nas ações e processos de educação permanente em sintonia e na direção de um novo paradigma. Nesse sentido, como Produto Educacional do Mestrado Profissional que contribua para possíveis processos de mudança, propõe-se uma oficina de sensibilização sobre as práticas de reabilitação e atividades profissionais e possíveis mudanças a serem desenvolvidas em conjunto com trabalhadores de reabilitação

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