Erro médico e responsabilidade civil
Medical malpractice and civil liability
Publication year: 2012
O médico não é deus. Pelo contrário, é servo. A ele cabe acolher
seus semelhantes fragilizados pela doença ou dúvida, examiná-los
com rigor, orientá-los em busca da cura e acompanhá-los em sua
recuperação. Nesta trajetória ímpar, o médico – humano que é –
infelizmente está sujeito às falhas e erros próprios de uma missão que
avança sobre a tênue linha que separa a dor do alívio, a vida da morte.
Em Erro médico e responsabilidade civil encontramos pertinente
reflexão sobre a atuação desses profissionais e as causas das
denúncias que chegam aos conselhos de Medicina – não raras vezes,
exploradas à exaustão pela mídia. Trata-se de cenário instigante e
que nos leva a propor questionamentos cujas respostas estão além
do antagonismo entre o bom e o mau, o sim e o não.
Convenhamos, o erro médico seria a face mais perversa de uma
formação deficiente em escolas de qualidade duvidosa? Ou surge
como consequência da falta de políticas públicas que privam o
profissional de insumos básicos para bem exercer seu mister? Ou, ainda,
apenas demonstra que o paciente atual já retirou os médicos do altar,
colocando-os no rol dos profissionais que podem ser questionados?
Esses são temas complexos, cuja solução demanda ações em
diferentes esferas: na gestão dos serviços públicos e privados, nas salas
de aula das escolas médicas, nos plenários e reuniões das entidades
médicas e no íntimo de cada profissional – que deve assumir seu real
papel com humildade e firmeza em seus compromissos éticos.
Independente desses dilemas e possíveis soluções, uma publicação
deste nível tem inequívoca importância ao propor aos leitores – de
maneira sucinta e objetiva, em linguagem simples e sem apelos para
tecnicismos, quer na área médica ou jurídica – uma análise sobre os
aspectos vinculados ao erro médico e à responsabilidade civil.