Contribuições da compra direta da agricultura familiar para alimentação escolar sobre a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

Oliveira, Genyklea Silva de

Introdução:

o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos programas mais antigos no Brasil na área de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (SAN) e com um número expressivo de estudantes atendidos o que torna importante a avaliação da execução e impactos deste programa.

Objetivo:

avaliar as contribuições da compra direta de alimentos da agricultura familiar para o PNAE sobre a SAN no Brasil.

Método:

trata-se de uma pesquisa avaliativa, com uso de dados secundários, no qual diferentes métodos foram realizados: revisão integrativa da literatura; correlação espacial para conhecer a distribuição espacial da compra de alimentos da agricultura familiar e tendência da compra nos anos estudados; e terceiro uma análise descritiva do déficit de estatura e do percentual de recursos utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar com análise através do teste t para amostras independentes, e a análise multivariada realizada através da regressão linear múltipla com significância 95 %.

Resultados:

as principais contribuições da compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar sobre a SAN relatadas foram o acesso a alimentos diversificados, em sua maioria in natura, minimamente processados e orgânicos; a formação de mercados locais de produção e distribuição de alimentos aproximando o consumidor e o pequeno produtor; o acesso a alimentos com melhor qualidade nutricional e higiênico- sanitária; e o incentivo a promoção de hábitos alimentares saudáveis. Já relativo ao panorama do uso dos recursos do PNAE para a aquisição de alimentos da agricultura familiar o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios na região sul do país com 72,5%, enquanto que apenas 26,1% no CentroOeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada as demais (p = < 0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), mas ocorreu um declínio no uso dos recursos entre 2015 e 2016. Ao avaliar a diferença de médias entre as compras e o déficit de estatura em menores de cinco anos verificou-se uma diferença estatisticamente significativa no déficit de estatura nos municípios que utilizaram < 30% e ≥30%, com diferença de 1,47 pontos percentuais. Como também, na análise múltipla constatou-se que as variáveis com efeito independente sobre o déficit de estatura em crianças menores de cinco anos, além da compra de alimentos da agricultura familiar, foram o IDHM, Índice de Gini, taxa de analfabetismo e proporção de crianças extremamente pobres. O modelo de regressão linear mostrou que a cada ponto percentual de aumento no uso de recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE pelo município haverá, em média, uma diminuição 0,55% na prevalência do déficit de estatura, independente das demais variáveis.

Conclusão:

a partir dos resultados conclui-se que a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE no Brasil promoveu a melhoria da SAN em suas diferentes dimensões e contribui para redução da prevalência do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos (AU).

Introduction:

The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) is one of the oldest programs in Brazil in the area of Food and Nutrition Security in Brazil (FNS) and with a significant number of students attended, which makes it important to evaluate the implementation and impacts of this program.

Objective:

to evaluate the contributions of the direct purchase of food from family agriculture to the PNAE on FNS in Brazil.

Method:

This is an evaluative research, using secondary data, in which different methods were carried out: integrative literature review; spatial correlation to know the spatial distribution of food purchase from family agriculture and purchase trend in the years studied; and third a descriptive analysis of the deficit of stature and the percentage of resources used in the purchase of food from family agriculture with analysis through the t test for independent samples, and multivariate analysis carried out through multiple linear regression with 95% significance.

Results:

the main contributions of the purchase of food from family agriculture for school feeding on the FNS reported were the access to diversified food, mostly in natura, minimally processed and organic; the formation of local food production and distribution markets bringing the consumer and the small producer closer together; the access to food with better nutritional and hygienic sanitary quality; and the incentive to promote healthy eating habits. Already related to the panorama of the use of PNAE resources for the acquisition of food from family agriculture, the percentage of municipalities that comply with the legal requirement rose from 34.3% in 2013 to 43.7% in 2016, with the largest number of municipalities in the southern region of the country with 72.5%, while only 26.1% in the Midwest, 27.4% in the North and 31.6% in the Northeast. The South region stands out when compared to the others (p = < 0.001). The trend analysis of the union's annual budget resources showed an average growth of 30.8% (CI = 13.2-51.1), but there was a decline in the use of the resources between 2015 and 2016. When evaluating the difference in averages between the purchases and the deficit of stature in under five years there was a statistically significant difference in the deficit of stature in the municipalities that used < 30% and ≥30%, with a difference of 1.47 percentage points. As well, in the multiple analysis it was found that the variables with independent effect on the stature deficit in children under five years of age, besides the purchase of food from family agriculture, were the Human Development Index, Gini Index, illiteracy rate and proportion of extremely poor children. The linear regression model showed that for each percentage point of increase in the use of resources for the purchase of food from family agriculture to the PNAE by the municipality there will be, on average, a decrease of 0.55% in the prevalence of the deficit of stature, independent of the other variables.

Conclusion:

From the results, it can be concluded that the purchase of food from family agriculture for the PNAE in Brazil promoted the improvement of the FSN in its different dimensions and contributed to reducing the prevalence of stature deficit in children under five years (AU).