Atenção básica; Atenção primária à saúde; Fitoterapia; Fitoterápicos; Plantas medicinais; Políticas de saúde; Práticas integrativas e complementares
The implementation of the policy of medicinal plants and herbal medicines in Brazilian municipalities with structured programs

Publication year: 2017
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Doutor. Leader: Matumoto, Silvia

O trabalho em saúde é uma prática social que sofre alterações do contexto e se conforma nos encontros entre usuário e trabalhador, e nesses encontros necessidades de saúde emergem, o que demanda a inserção de novos saberes e tecnologias. A fitoterapia é uma tecnologia que tem sido inserida nos serviços de saúde e constitui uma ferramenta para o trabalho, mesmo não fazendo parte das tecnologias do modelo biomédico. O objetivo do trabalho foi analisar os fatores envolvidos na implementação da política de plantas medicinais e fitoterápicos na rede de saúde que a fazem entrar ou não na rotina de trabalho dos profissionais da saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que se deu em duas fases, análise documental e estudo de caso.

Os materiais analisados na primeira fase foram:

os planos de saúde e relatórios anuais de gestão, leis, portarias, e um trabalho de conclusão de curso, referentes aos municípios de Fortaleza, Rio de Janeiro e Vitória. O estudo de caso foi realizado em Vitória, de janeiro a fevereiro de 2016, foram realizadas entrevistas em duas USFs com trabalhadores de ESF e usuários, além dos dois responsáveis técnicos do programa de fitoterapia do município, totalizando 41 participantes. O material obtido no estudo de caso foi submetido à análise de conteúdo na modalidade temática e discutido à luz do referencial conceitual, do trabalho em saúde como produção social.

Os fatores que favorecem a implementação da fitoterapia segundo os dados encontrados foram:

1) Contexto favorável; 2) Ter governabilidade; 3) A perspectiva ampliada de saúde e do serviço; a percepção sobre o papel no trabalho e a percepção dos hábitos de cuidado da comunidade; 4) Ter conhecimento científico acerca do tema; ter conhecimento sobre o programa e a cultura/conhecimento familiar de utilização de plantas medicinais; 5) Identificar benefícios da fitoterapia e 6) Estrutura e insumos que viabilizem o programa. Os contextos internacional, nacional e municipal favoreceram a atuação de líderes/empreendedores na inserção da fitoterapia na saúde, e o encontro com gestores sensibilizados viabilizaram os programas. No campo da assistência, a fitoterapia consegue espaço no trabalho dos profissionais que têm percepção ampliada de saúde e que compreendem seu papel, e o da unidade no processo saúde-doença. A responsabilização pelo usuário e comunidade mobiliza o trabalhador a buscar ferramentas que respondam às suas necessidades de saúde, e é nesse contexto que a fitoterapia é acolhida como ferramenta de trabalho. O conhecimento sobre as ferramentas de saúde oferecidas pelo município, como a fitoterapia, e o conhecimento sobre a prática favorecem sua inclusão na rotina de trabalho. O interesse pela prática é influenciado por experiências de uso e emprego bem-sucedidos da prática. A fitoterapia não é uma ferramenta de trabalho típica do modelo biomédico, mesmo assim tem conseguido alcançar esse espaço de forma institucionalizada, tanto servindo à lógica daquele modelo ou sendo usada como um instrumento para o cuidado integral. A busca por ferramentas holísticas de cuidado em última instância são para contribuir na superação da lógica biomédica
The health work is a social practice subject to changes depending on the context, and is formed in the encounter between user and workers. In such encounters, health needs emerge, which requires the insertion of new technologies. The use of herbal medicines (phytotherapy) is a technology that has been inserted in health services and constitutes a tool for health work, even though it is not part of the set of health technologies of the biomedical model. The aim of this study was to analyze the factors involving the implementation of the policy related to the use of medicinal plants and herbal medicines in the health system, the factors that integrate or not its use in health professionals' work project.

It is a qualitative study that took place in two phases:

documentary analysis and case study. The analyzed materials were health plans and annual management reports, laws, resolutions referring to the Brazilian municipalities of Fortaleza, Rio de Janeiro and Vitória. The case study was carried out in the city of Vitória, from January to February 2016, and data were obtained through interviews conducted in two Family Health with workers from the Family Health Team and users attended at the unit. There were also two technicians responsible for the phytotherapy program in the municipality, totaling 41 participants. The material obtained in the case study was submitted to content analysis in the thematic modality and was discussed based on the conceptual framework of health work as social production.

The factors favoring the implementation of herbal medicines in the health care were:

1) Favorable Context; 2) Having Governability; 3) The broader perspective of health and service; the perception about the role in work and the perception of the community care habits; 4) Having scientific knowledge about the subject; knowledge about the program and also the culture/family knowledge of the use of medicinal plants; 5) Identification of the benefits of herbal medicines and 6) Presence of structure and inputs that make the program possible.The international, national and municipal contexts favored the performance of leaders/entrepreneurs in the insertion of herbal medicines in the health care network, and the encounter with sensitized managers made possible the establishment of the programs. In the field of assistance, herbal medicines have conquered space in the work projects of professionals who have expanded perception of health and who understand the health service role and their own role. Knowledge about the health tools offered by the municipality, such as herbal medicine, along with the knowledge about its practice favors its inclusion in the work routine. Interest on the practice is influenced by experiences of use and successful practices. Phytotherapy is not a working tool from the biomedical model in health care, yet it has managed to achieve this space in an institutionalized way, either serving the logic of that model or being used as an instrument for the offer of comprehensive care

More related