Regulação da Saúde no Estado do Pará: um estudo na Região Metropolitana de Belém
Health Regulation in the State of Pará: a study in the Metropolitan Region of Belém
Publication year: 2019
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Federal de Goiás to obtain the academic title of Doutor. Leader: Barbosa, Maria Alves
INTRODUÇÃO. As estruturas de regulação, podem se tornar determinantes no processo organizacional da gestão da saúde, pois tem a possibilidade de dar respostas mais efetivas às unidades solicitantes e, sobretudo, ao usuário. A ela caberia, o estabelecimento de fluxos para o atendimento almejado não implicando apenas em otimização de gastos. OBJETIVO. Analisar a regulação dos serviços de saúde, na Região Metropolitana I do estado do Pará, tendo em vista, complexos e centrais de regulação, preconizados pela legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) METODOLOGIA. Estudo descritivo exploratório com enfoque misto desenvolvido nos complexos e centrais reguladores dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides, cuja amostra foi composta por dezoito gestores e setenta profissionais de regulação, no período de setembro/2017 a janeiro de 2018. Aplicou-se o questionário na primeira fase da pesquisa e após foram realizadas 40 entrevistas semiestruturadas. RESULTADOS. No processo de apuração dos dados quantitativos constatou-se que os funcionários da regulação, são do sexo feminino, com idade média de 39 anos; faixa salarial de 2 salários mínimos; maioria composta de auxiliares administrativos com vínculo efetivo.
Como fatores limitantes foram encontrados:
grande demanda; falta de indicação dos casos prioritários e falha nos critérios de encaminhamento à regulação; indisponibilidade de leitos, dificuldades sistêmicas em relação aos serviços pactuados e ao SISREG; procedimentos de difícil agendamento e execução; aumento da demanda reprimida de procedimentos eletivos; problemas nos fluxos de informações entre a atenção primária e a regulação, dentre outros. Como principais potencialidades na regulação da saúde, destacam-se: incremento de recursos financeiros à saúde; reorganização dos procedimentos internos de regulação; atendimento das necessidades dos usuários; formação em saúde aos profissionais de regulação, e fortalecimento da atenção primária. CONCLUSÃO. O estudo demonstrou que há dificuldade em concentrar profissionais de nível superior para executar as tarefas de reguladores de procedimentos de média e alta complexidades do SUS; há entraves em operacionalizar o processo regulatório, pois as estruturas de regulação criadas convivem com recursos insuficientes, pactuações incondizentes com a realidade dos municípios do norte do país; há reconhecimento da necessidade de forte componente regulador por parte do Estado na garantia do acesso qualificado de saúde à população, sendo um dos maiores desafios compreender a multiplicidade de cenários, sujeitos e interesses, e de implementar estratégias centradas no usuário que necessita dos serviços de saúde
INTRODUCTION. Regulatory structures can become determinants in the organizational process of health management, since it has the possibility of giving more effective responses to the requesting units and, above all, to the user. It would be up to the establishment of flows for the intended service not only implying optimization of expenses. OBJECTIVE. To analyze the regulation of health services, in the Metropolitan Region I of the state of Pará, in view of complex and regulatory centers, recommended by the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODOLOGY. An exploratory descriptive study with a mixed focus developed in the complexes and central regulators of the municipalities of Belém, Ananindeua, Marituba and Benevides, whose sample was composed of eighteen managers and seventy regulators, from September / 2017 to January 2018. It was applied the questionnaire in the first phase of the research and after that 40 semi-structured interviews were carried out. RESULTS. In the process of calculating the quantitative data it was found that the officials of the regulation, are female, with average age of 39 years; salary range of 2 minimum wages; majority of administrative assistants with effective ties.
As limiting factors were found:
great demand; lack of indication of priority cases and failure to refer to regulatory criteria; unavailability of beds, systemic difficulties in relation to the agreed services and the SISREG; difficult scheduling and execution procedures; increased demand for repressed elective procedures; problems in the flow of information between primary care and regulation, among others. As main potentialities in health regulation, the following stand out: increase of financial resources to health; reorganization of internal regulatory procedures; meeting the needs of users; health training for regulatory professionals, and strengthening of primary health care. CONCLUSION. The study showed that it is difficult to concentrate higher level professionals to perform the tasks of regulators of medium and high complexity procedures of SUS; there are obstacles in operationalizing the regulatory process, because the regulatory structures created coexist with insufficient resources, unconditional agreements with the reality of the municipalities of the north of the country; there is recognition of the need for a strong regulatory component by the State in guaranteeing qualified health access to the population, one of the greatest challenges being to understand the multiplicity of scenarios, subjects and interests, and to implement strategies focused on the user that needs health services
INTRODUCCIÓN. Las estructuras de regulación, pueden tornarse determinantes en el proceso organizacional de la gestión de la salud, pues tiene la posibilidad de dar respuestas más efectivas a las unidades solicitantes y, sobre todo, al usuario. A ella cabría, el establecimiento de flujos para la atención anhelada no implicando apenas en optimización de gastos. OBJETIVO. El análisis de la regulación de los servicios de salud, en la Región Metropolitana I del estado de Pará, teniendo en vista, complejos y centrales de regulación, preconizados por la legislación del Sistema Único de Salud (SUS) METODOLOGÍA. Estudio descriptivo exploratorio con enfoque mixto desarrollado en los complejos y centrales reguladores de los municipios de Belém, Ananindeua, Marituba y Benevides, cuya muestra fue compuesta por dieciocho gestores y setenta profesionales de regulación, en el período de septiembre / 2017 a enero de 2018. Se aplicó el cuestionario en la primera fase de la investigación y después se realizaron 40 entrevistas semiestructuradas. RESULTADOS. En el proceso de cálculo de los datos cuantitativos se constató que los funcionarios de la regulación, son del sexo femenino, con una edad promedio de 39 años; el salario mínimo de 2 salarios mínimos; la mayoría compuesta de auxiliares administrativos con vínculo efectivo.