Este Manual tem como objetivo fornecer orientações sobre os direitos garantidos por leis a pessoa com estomia, assim como os familiares, cuidadores, equipe de enfermagem, equipe multiprofissional e gestores de saúde. Dessa forma espera-se que durante a leitura sejam esclarecidas as dúvidas e auxiliem na busca pelos direitos à assistência à saúde e melhor qualidade de vida da pessoa com estomia