Discursos e produção de sentidos: experiência da transferência da política do tratamento diretamente observado de curta duração para o controle da tuberculose em Moçambique - África
Speeches and production of meanings: experience in policy transfer of directly observed treatment short-course to control tuberculosis in Mozambique - Africa

Publication year: 2016
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo, Escola de enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Doutor. Leader: Palha, Pedro Fredemir

A estratégia do Tratamento Diretamente Observado de Curta Duração para o controle da tuberculose (DOTS) tem sido usada por vários países do mundo especificamente pelos 22 mais afetados pela doença, que contribuem com cerca de 80% de casos, porém, apesar da estratégia demonstrar a redução de casos e aumentar a adesão dos pacientes ao tratamento, e ter sido implementada em Moçambique desde a década de 1980, a doença continua a ser um problema grave de saúde pública no país.

Este estudo tem como objetivo central:

analisar a transferência da política do DOTS a partir da visão dos gestores centrais, provinciais e distritais, e profissionais de saúde da província de Nampula. Trata-se de um estudo qualitativo que usa a Análise de Discurso de matriz francesa como seu referencial teórico metodológico que busca a compreensão dos sentidos a partir das condições da produção. Participaram deste estudo 15 profissionais de saúde que ocupavam as posições de gestores, médicos e profissionais de enfermagem e/ou técnicos, e atuavam no Programa nacional de controle de Tuberculose em Moçambique com o mínimo de um ano de experiência, nos meses de maio a agosto de 2014, nos níveis central, provincial (Nampula), e distrital (em oito distritos da província de Nampula). Para a coleta de dados usou-se um roteiro de entrevista semi-estruturado que permitiu explorar os sentidos produzidos. O corpus em análise foi constituído a partir das entrevistas transcritas. Para o auxílio da organização dos dados usou-se o sofware Atlis.ti versão 6. Este estudo teve a aprovação da Comissão Nacional de Bioética e da autorização do Ministro da Saúde de Moçambique.

Para a análise dos dados foram identificados quatro blocos discursivos:

experiências adotadas na implementação e manutenção do DOTS; estratégias adotadas na implementação e manutenção de DOTS; potencialidades, fragilidades de DOTS no controle da tuberculose e; discursos não buscados pelo roteiro: possíveis soluções. Os sentidos produzidos enfatizam dizeres inscritos em formações discursivas que desconsideram a subjetividade do enfermo; de fragilidades do sistema de saúde, falta de recursos humanos, falta de transporte, baixos salários, insuficiência de laboratórios, distâncias longas entre a moradia do paciente e a unidade sanitária. Ainda os entrevistados entendem como potencialidade a participação dos agentes comunitários e da família no tratamento da doença. Conclui-se que para o controle da tuberculose usando a estratégia DOTS o compromisso do governo deve ser pragmático traduzindo-se em ações concretas como o aumento do financiamento das ações de controle de tuberculose, incluindo as pesquisas, formação dos recursos humanos e, sobretudo, atuar sobre os determinantes socias da saúde
The Directly Observed Treatment Short-Course (DOTS) strategy has been used in many countries, mainly in the 22 most affected by tuberculosis, which contributes about 80% of cases. However, despites the strategy shows the decline of cases and the increase of adherence to treatment, and it has been implemented in Mozambique since 1980's decade, the disease remains as a serious public health problem.

This study aimed to:

analyzing the policy transfer of DOTS strategy from the point of view of central, provincial and district managers, and health professionals from the province of Nampula. It is a qualitative study, which uses the Discourse Analysis of french matrix as theoretical and methodological framework, which seeks to understand the meanings from the production conditions. Fifteen health professionals that occupied managers, physician, nurses and/or technicians positions during, at least, one year of experience in the National Program of Tuberculosis Control in Mozambique, between may to august, 2014, in the central, provincial (Nampula) and district (in 8 districts at the province of Nampula), participated. For data collection, it was used a semi-structures interview's script, that allowed to explore the produced meanings. The corpus under analysis was produced from transcript inteviews. To support the data organization, it was used the software Atlas.Ti, version 6. This study had the approval of the National Committee of Bioethics and the authorization of the Ministry of Health of Mozambique. In the analysis, it was identified four discursive blocks: adopted experiences in implementation and maintenance of DOTS; strengths, weaknesses of DOTS in tuberculosis control and; unfetched speech by the script: possible solutions. The produced meanings emphasizes sayings written in discursive formations that disregard the subjectivity of ill; the weaknesses of health system, the lack of human resources and transportation, low wages, the insufficient number of laboratories, long distances between the patient housing and the health unity. Respondents still understood as strengths the involvement of community workers and family on treatment. It is concluded that for tuberculosis control using DOTS strategy, government commitment is pragmatic, translating up in concrete actions with the increase of financing for tuberculosis control, including research, training of human resources and, above all, act on the social determinants of health

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