Avaliação das políticas sociais brasileiras para a eliminação da desigualdade de gêneros
Assessment of the contribution of Brazilian social policies to the elimination of gender inequality
Publication year: 2023
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade do Estado do Rio de Janeiro to obtain the academic title of Doutor. Leader: Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
O Estado de Bem-estar é o resultado de uma evolução histórica, econômica, política e social, e dependendo do regime em cada país, haverá políticas sociais mais abrangentes que outras. Tais políticas apresentam um conjunto de garantias necessárias para a redução das distorções provenientes do modelo industrial capitalista que emergiu na Europa, no final do século XIX. Dentre os exemplos mais exitosos destacamos o regime dinamarquês, que ganha destaque neste trabalho por refletir o sistema de licenças familiares mais completo e eficiente, capaz de garantir acesso universal às mães e seus filhos pequenos, minimizando a estratificação social e a mercadorização das garantias sociais. O Brasil está longe dessa realidade, porém passou a desenvolver, após 1930, uma série de políticas sociais as quais, a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ter caráter universal. A presente pesquisa teve como objeto a análise comparativa das políticas sociais dirigidas às famílias com crianças pequenas no Brasil e na Dinamarca, e como objetivo analisar a contribuição das políticas sociais brasileiras para a superação da desigualdade de gêneros, para a promoção da cidadania das mulheres e do desenvolvimento das crianças. A análise centrou-se na regulamentação das licenças de proteção da maternidade, paternidade e parentalidade; nos subsídios atribuídos às famílias com crianças pequenas e na política de creches dos dois países. A metodologia utilizada foi baseada, principalmente, numa revisão bibliográfica e da legislação, utilizando como fonte secundária a base de dados online da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Google acadêmico, periódicos CAPES, base de dados MISSOC - Mutual Information System on Social Protection, OCDE, ILO e CEPAL. Os dados estatísticos utilizados foram obtidos das bases da OCDE e da Pordata (baseada no Eurostat), Banco Mundial (The World Bank Data), além da Secretaria do Tesouro Nacional.
Como resultados encontrei uma disparidade entre os 2 países analisados quanto:
a licença parental - ausente no Brasil, e a política de creches na Dinamarca – universal a partir de 26 semanas de vida onde os profissionais possuem expertise para atuarem com crianças pequenas nas creches e jardins de infância. (AU)
The Welfare State is the result of a historical, economic, political and social evolution, and depending on the regime in each country, there will be more comprehensive social policies than others. These policies provide a set of guarantees needed to reduce the distortions caused by the capitalist industrial model that emerged in Europe at the end of the 19th century. Among the most successful examples is the Danish system, which is highlighted in this article for reflecting the most complete and efficient family leave system, capable of guaranteeing universal access to mothers and their young children, minimizing social stratification and the commodification of social guarantees. Brazil is far from this reality, but after 1930 it began to develop a series of social policies which, since the 1988 Federal Constitution, have been universal in nature. The purpose of this research is to compare social policies aimed at families with young children in Brazil and Denmark, with the aim of analyzing the contribution of Brazilian social policies to overcoming gender inequality, promoting women's citizenship and children's development. The analysis focused on the regulation of maternity, paternity, and parental leave; the subsidies granted to families with young children and the nursery policy of the two countries. The methodology used was based mainly on a bibliographic and legislative review, using as a secondary source the online database of the Virtual Health Library (VHL), Google Scholar, CAPES journals, MISSOC database - Mutual Information System on Social Protection, ILO and CEPAL. The statistical data used was obtained from the OECD and Pordata databases (based on Eurostat), World Bank (The World Bank Data) and National Treasury Secretary of Brazil. As a result, I found a disparity between the two countries analyzed in terms of: parental leave - absent in Brazil and the nursery policy in Denmark - universal from 26 weeks of age where professionals have the expertise to work with young children in day care centers and nurseries. (AU)