Novo federalismo no Brasil: tensões e inovações em tempos de pandemia de COVID-19
New federalism in Brazil: tensions and innovations in times of the COVID-19 pandemic
Publication year: 2023
Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e
os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre
o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos
Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz),
que contou com o apoio financeiro de uma emenda parlamentar do Deputado
Chico D’Ângelo do PDT e com a parceria técnica do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass). Diante de uma conjuntura sanitária da magnitude imposta pela pandemia de covid-19, os sistemas de saúde de todo o
mundo sofreram tensões e ajustes, buscando formas de enfrentar um vírus
desconhecido.
No Brasil, em um contexto em que o governo nacional assumiu uma
posição francamente negacionista em relação aos conhecimentos que a ciência
e a tecnologia foram desenvolvendo para responder à crise sanitária, rapidamente emergiu uma crise política de amplas dimensões, configurando uma
conjuntura crítica que alterou as relações intergovernamentais e os padrões
de atuação dos demais Poderes, como o Legislativo e o Judiciário.
Nesse processo, o arranjo federativo que resultou da construção do
Sistema Único de Saúde (SUS) como um sistema universal, descentralizado
e cooperativo foi expressivamente afetado pela ausência de coordenação
federativa nacional, o que redirecionou as pressões para os demais atores
e instituições, levando à emergência de inovações expressivas que impulsionaram relações mais horizontalizadas e cooperativas entre os governos
estaduais e municipais.