Déficit estatural infantil em beneficiários do programa bolsa família: análise dos determinantes sociais e da evolução da desigualdade no Brasil
Child stunting in beneficiaries of the Bolsa Família program: analysis of social determinants and the evolution of inequality in Brazil
Publication year: 2018
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Federal do Rio Grande do Norte to obtain the academic title of Doutor. Leader: Oliveira, Angelo Giuseppe Roncalli da Costa
Este trabalho teve o objetivo de analisar as desigualdades sociais e a associação entre condições
de vida e a baixa estatura infantil em beneficiários de um programa de transferência de renda
brasileiro. Trata-se de estudo desenvolvido a partir de três desenhos diferentes, que se
utilizaram de dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema
Único de Saúde (DATASUS) e do Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Considerou-se como variável dependente o déficit
estatural infantil nos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), as variáveis
independentes estavam relacionadas às condições de vida e oferta de serviços de saúde nos
5570 municípios brasileiros. Foram utilizados indicadores relacionados às condições
educacionais, socioeconômicas, sanitárias e de desenvolvimento municipal, referentes aos anos
de 2009 a 2012. Para a análise dos determinantes, foi realizada a análise bivariada pelo teste de
independência χ², estimada a razão de prevalência não ajustada e ajustada, e constituído um
modelo de regressão múltipla de Poisson. A dependência espacial do déficit estatural foi
verificada pelo Índice Moran Global e a correlação espacial com as variáveis independentes foi
obtida pelo Índice de Moran bivariado. Para a análise das modificações nas desigualdades
sociais foram calculados o Coeficiente Angular de Desigualdade e o Índice Relativo de
Desigualdade. Para todos os testes foi adotado um nível de significância de 5%. Os resultados
mostraram que a chance de maior prevalência de déficit estatural foi superior nos municípios
que apresentaram indicador socioeconômico baixo (RP 1,43; 95% IC 1,25–1,64) e menor para
priorização da atenção primária baixa (0,78; 0,70–0,87). A dependência espacial no déficit
estatural foi observada (I=0,52; p=0,010), com predominância de altas prevalências nas regiões
Norte e Nordeste. Houve redução na prevalência da baixa estatura e melhora nos indicadores
socioeconômicos, com diminuição das desigualdades absolutas e relativas ao longo do período
estudado. Como principais conclusões dos três estudos, ficaram evidentes a redução nas
desigualdades socioeconômicas durante o período analisado, a forte determinação social e a
dependência espacial do déficit estatural em crianças beneficiárias do PBF (AU).
This study aimed to identify social inequalities and the associations between life conditions and
child stunting on beneficiaries of a Brazilian cash transfer program. It was developed from three
different designs, using secondary data from the Department of Informatics of the Brazilian
National Health System (DATASUS, from the Portuguese acronym) and from the Brazilian
division of the United Nations Development Program (UNDP). The dependent variable was
child stunting in beneficiaries of the Brazilian cash transfer program called “Programa Bolsa
Família (PBF)” and the independent variables were those related to life conditions and public
health services characteristics in the 5570 Brazilian municipalities, especially indicators for
educational and socioeconomic status, sanitation, income inequality and human development,
from 2009 to 2012. Regarding the analysis of determinants, it was initially performed a bivariate
analysis using Chi-square test, followed by the estimation of adjusted Prevalence Ratios
through the Poisson Regression modelling. The spatial dependence of child stunting prevalence
was assessed by the Global Moran Index and the spatial correlation was verified by the
Bivariate Moran Index. In order to assess the modifications in social inequalities between 2009
and 2012, the Slope Index of Inequality and the Relative Index of Inequality were calculated.
For all tests, the significance threshold adopted was 5%. Results showed that the probability of
having a high prevalence of child stunting was higher in those municipalities with low
socioeconomic indicators (PR 1.43; 95% CI 1.25–1.64) and higher prioritization of Primary
Health Care (0.78; 0.70–0.87). It was observed spatial dependence in the distribution of child
stunting (I=0.52; p=0.010), with higher prevalence in North and Northeast regions. It was
observed reduction in the prevalence of child stunting and an improvement in socioeconomic
indicators, followed by a decrease in the absolute and relative inequalities over the period (2009
to 2012). In conclusion, the child stunting in Brazil showed a significant reduction in the
inequalities, a strong evidence of the social determination and a spatial dependence, when
analyzed in children beneficiaries of the “Bolsa Família” program (AU).
Disparidades en el Estado de Salud, Nutrición del Lactante, Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo, Brasil/epidemiología, Salud Infantil, Estudios Ecológicos, Factores Socioeconómicos, Sistemas Nacionales de Salud, Determinantes Sociales de la Salud, Trastornos de la Nutrición del Niño, Epidemiología Nutricional, Análisis de Regresión