Publication year: 2021
Theses and dissertations in Portugués presented to the Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher to obtain the academic title of Doutor. Leader: Gomes, Romeu
Objetivo:
analisar as políticas públicas voltadas para a atenção à saúde de lésbicas, buscando compreender seus princípios, diretrizes, potencialidades e limites. Métodos:
optou-se pela leitura e interpretação dos documentos como estratégia metodológica, sendo o principal deles a sistematização de documentos construídos pelo governo federal decorrentes das relações com os movimentos sociais. Nesta tese, as análises realizadas tiveram como aporte teórico o modelo de análise de Ciclos de políticas de Stephen Ball, proposta por Rezende e Baptista e as contribuições de Pierre Bourdieu, com os conceitos de habitus, campo e violência simbólica de Pierre. Apresentamos ainda uma revisão da literatura nacional e internacional. Resultados:
pode-se afirmar que em dez anos da inserção das lésbicas nas agendas de saúde, as mudanças no âmbito da atenção à saúde voltadas para essas mulheres são inexpressivas. Isso pode ser visto como uma discrepância entre o contexto da produção dos textos políticos e o contexto das práticas onde se materializariam as intenções desses textos. A formulação das políticas de atenção à saúde de mulheres ainda é influenciada pela estrutura heteronormativa e, essa construção baseada na heteronormatividade, coloca as práticas sexuais não hegemônicas numa posição de subordinação. Os desdobramentos presentes nas práticas de cuidados estão relacionados ao não reconhecimento da diversidade feminina, às dificuldades na relação profissional de saúde e usuária, à negligência de atendimentos e à exclusão dos modos de vida que se distanciam da definição de normalidade em saúde. Considerações finais:
uma maneira de contrapor essa ordem social é a ampliação e a construção de espaços de discussões sobre concepções lésbicas, pois ser lésbica é antes de tudo uma questão política e, ao romperem com a lógica heteronormativa de cuidado, colocam os formuladores de políticas, os docentes e os profissionais de saúde a corrigirem a dissonância dentro de um sistema que opera na lógica heteronormativa e que leva a pensar as descrições normativas de gênero e sexualidade que interferem na visibilidade ou invisibilidade no processo saúde-doença-cuidado e nas relações entre profissionais de saúde e as usuárias lésbicas. O caminho para a mudança estaria na visibilidade das lésbicas dentro da própria categoria homossexual, que – em alguns casos – ainda é permeada pelo predomínio do poder masculino. Essa maior visibilidade talvez possa contribuir para a superação desse habitus heteronormativo que contribui para a reprodução da exclusão, discriminação e apagamento da existência lésbica, de modo que esses possam ser problematizados e transformados.
Objective:
to analyze public policies focused on the health care of lesbians, seeking to understand their principles, guidelines, potential and limits. Methods:
the reading and interpretation of documents was chosen as a methodological strategy, the main one being the systematization of documents constructed by the federal government resulting from relations with social movements. In this thesis, the analyzes carried out had as theoretical support the model of analysis of Policy Cycles of Stephen Ball, proposed by Rezende and Baptista and the contributions of Pierre Bourdieu, with the concepts of habitus, field and symbolic violence of Pierre. We also present a review of the national and international literature. Results:
it can be said that in ten years of the insertion of lesbians in the health agendas, the changes in the scope of health care aimed at these women are inexpressive. This can be seen as a discrepancy between the context of the production of political texts and the context of the practices where the intentions of these texts would materialize. The formulation of women's health care policies is still influenced by the heteronormative structure and, this construction based on heteronormativity, places non-hegemonic sexual practices in a position of subordination. The consequences present in the care practices are related to the lack of recognition of female diversity, to the difficulties in the health professional and user relationship, to the neglect of care and to the exclusion of ways of life that are distant from the definition of normality in health. Final considerations:
a way of countering this social order is the expansion and construction of spaces for discussions about lesbian conceptions, as being a lesbian is, above all, a political issue and, in breaking with the heteronormative logic of care, place policy makers , teachers and health professionals to correct the dissonance within a system that operates in a heteronormative logic and that leads to think about the normative descriptions of gender and sexuality that interfere in the visibility or invisibility in the health-disease-care process and in the relationships between health professionals and lesbian users. The path to change would be in the visibility of lesbians within the same homosexual category, which - in some cases - is still permeated by the predominance of male power. This greater visibility may perhaps contribute to overcoming this heteronormative habitus that contributes to the reproduction of the exclusion, discrimination and erasure of lesbian existence, so that they can be problematized and transformed.