Relatório executivo: Como se governam as redes de atenção à saúde? Condicionantes e desafios da governança regional do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro, Brasil
Executive report: How are health care networks governed? Conditions and challenges of regional governance of the Unified Health System (SUS) in the state of Rio de Janeiro, Brazil
Publication year: 2020
O estudo aborda os arranjos de governança regional do SUS e suas implicações para a configuração de redes de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro (RJ). Considerando que tais arranjos abrangem os atores, as estruturas e os processos que conformam as decisões e a gestão das políticas públicas e de saúde, em contextos socioeconômicos e político-institucionais específicos; e, no âmbito do SUS, envolvem grupos e organizações diversas que atuam nas regiões de saúde, a pesquisa direcionou-se para os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). Os CIS estudados foram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (CISMEPA) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF), evidenciando seus aspectos político-institucionais e sua atuação na rede de atenção à saúde, no contexto da região de saúde em que se inserem. Essas dimensões orientam a descrição dos resultados da análise neste relatório, com o objetivo de disseminá-los junto aos gestores da saúde dos municípios consorciados, seus técnicos e demais atores, bem como aqueles interessados e que estudam a temática. Além desta breve apresentação, o relatório executivo se estrutura em uma seção com a síntese dos aspectos metodológicos, seguida pelos itens de resultados. Nestes, são apresentadas notas sobre o processo de implantação dos consórcios intermunicipais no Rio de Janeiro e os resultados para cada uma das regiões estudadas, considerando o contexto regional (características gerais e da rede de atenção à saúde) e o CIS na região, com destaque para: (1) os aspectos político-institucionais (perfil dos dirigentes, criação, trajetórias e funções regionais; organização e dinâmica de funcionamento, relações com outras organizações e espaços regionais); e (2) as funções na organização regional da rede de serviços (na prestação, financiamento e regulação da assistência à saúde, bem como na formação e capacitação profissional). Ao fim, são tecidas algumas considerações sobre expectativas de futuro para cada Consórcio. O relatório traz, ainda, o conjunto da bibliografia utilizada no âmbito da pesquisa e um item de 'Apêndices' com figuras e tabelas referentes à análise dos fluxos assistenciais que caracterizam as duas regiões de saúde nas quais os CIS estudados estão inseridos. (AU)