Esta dissertação tem como objeto de estudo a participação das Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do estudo de caso do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS). Os objetivos gerais são contribuir para o entendimento da participação das Organizações Sociais no âmbito do SUS, com base na análise dos contratos de gestão em unidade de saúde pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e na avaliação do desempenho da produção hospitalar dessa unidade no período de 2012 a 2022, e cooperar para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização das unidades de saúde no âmbito da SES-RJ.

São objetivos específicos:

identificar e descrever os contratos de gestão do HEMHS no período de 2012 a 2022, comparar a evolução dos valores pagos nos contratos de gestão para operacionalização do HEMHS de 2012 a 2022, analisar a evolução da produção do HEMHS de 2012 a 2022 e o atingimento das metas pactuadas relacionadas aos indicadores quantitativos disponíveis nos contratos de gestão e sugerir ajustes nos contratos de gestão e nas formas de monitoramento e avaliação da SES-RJ, com base nas lições aprendidas. Para alcançar os objetivos propostos, foram utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas. Na pesquisa bibliográfica, buscaram-se conhecimento e aprofundamento dos diferentes modelos de gestão dos serviços de saúde no Brasil, e mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, com o advento das Organizações Sociais no SUS. A pesquisa documental teve como fonte de dados os instrumentos normativos sobre Organizações Sociais no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, como leis, decretos e portarias, além dos contratos de gestão e relatórios de prestações de contas disponibilizados no sítio da SES-RJ. Os resultados da pesquisa demonstraram que, ao longo do período estudado, os recursos firmados em contratos tiveram pouca variação, bem como os recursos efetivamente pagos. As metas de produção obtidas demonstraram que alguns procedimentos tiveram resultados superiores ao contratado e outros procedimentos, resultados inferiores. Apesar da demanda pelos serviços no período de 2012 a 2022, os procedimentos de vídeo-histeroscopia, mamografia e mamografia guiada por ultrassonografia jamais alcançaram os resultados pactuados. A pesquisa também não conseguiu estabelecer uma relação direta entre o repasse de recurso e o alcance das metas contratuais. (AU)