Publication year: 2024
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader: Vasconcellos, Maria da Penha Costa
Introdução:
Este estudo analisa a importância do uso de indicadores ambientais, econômicos, sociais e institucionais, em um instrumento on-line e gratuito, para elaborar diagnósticos e desenvolver políticas públicas de combate ao desmatamento na Amazônia Legal Brasileira. Objetivo:
O principal objetivo é desenvolver um mecanismo dinâmico de avaliação de sustentabilidade integrada, não limitada ao indicador de perda florestal absoluta. Torna-se imperativo que se efetue uma análise abrangendo indicadores de sustentabilidade capazes de refletir os aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG). Método:
O foco se deu nos municípios classificados como monitorados e sob controle pelo Ministério do Meio Ambiente entre os anos de 2012 e 2021, que abrange transições governamentais e normas de classificação, como o Decreto nº 11.689/23. Seguiu-se a proposta de Rabelo e Lima (2007) de abordagem integral e sistêmica desses quatro temas, baseando-se em levantamento documental e dados de bases públicas, oficiais ou privadas. Resultados:
Como produto técnico, desenvolveu-se um Painel de Sustentabilidade Integrada, hospedado em formato de projeto-piloto na Plataforma Pamgia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A avaliação detalhada e integrada demonstrou que a perda de 1% de floresta remanescente deve tornar a localidade classificada como prioritária para ações de prevenção e combate. Observou-se que o repasse de incentivos econômicos ocorre sem que haja redução do desmatamento. Grupos sociais prejudicados pelas mudanças climáticas e atores essenciais na recuperação da vegetação nativa puderam ser identificados com base nos indicadores selecionados. Conclusões:
A pesquisa identificou critérios relevantes relacionados ao desmatamento e significativos para a restauração florestal, social e econômica. No escopo ambiental, itens como área do município, focos de calor, terras indígenas, remanescentes de vegetação nativa e degradação são imprescindíveis. Economicamente, os valores da produção florestal, os valores de repasse do ICMS Ecológico, o rebanho bovino e a área plantada ou destinada à colheita se mostraram relevantes. A pesquisa ainda incluiu as famílias indígenas cadastradas e as assentadas da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar como relevantes no escopo social e como indicadores de transformação de cenários. Novos indicadores foram propostos como complementares, que devem ser estudados e inseridos nas análises com base em resultados futuros. Os painéis interativos disponíveis na plataforma Pamgia/Ibama são ferramentas valiosas que auxiliam na visualização e na análise de indicadores.
Introduction:
This study examines the importance of utilizing environmental, economic, social, and institutional indicators, in a freely accessible online tool, for diagnosing and developing public policies to combat deforestation in the Brazilian Legal Amazon. Objective:
The primary goal is to create a dynamic mechanism for comprehensive sustainability assessment, which is not restricted to the absolute forest loss indicator. It is crucial to conduct an integrated analysis that encompasses sustainability indicators capable of reflecting the environmental, social, and governance (ESG) aspects. Method:
The study focused on municipalities that were classified as monitored or under control by the Ministry of the Environment between 2012 and 2021. This period covers government transitions and classification standards, such as Decree 11.689/23. To comprehensively and systematically approach these four themes, we followed Rabelo and Lima's (2007) proposal and surveyed public, official, or private databases for relevant documents and data. Results:
An Integrated Sustainability Panel was developed and hosted as a pilot project on the Pamgia Platform of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (Ibama). The assessment revealed that losing just 1% of the remaining forest would make the location a high-priority area for prevention and combat actions. It was observed that economic incentives are transferred without a reduction in deforestation. Based on the selected indicators, it is possible to identify the social groups affected by climate change and the key players in the recovery of native vegetation. Conclusions:
The research identified criteria related to deforestation and forest restoration. Essential environmental factors include the municipality's area, hotspots, indigenous lands, remnants of native vegetation, and degradation. Relevant economic factors include the value of forestry production, the value of the Ecological ICMS transfer, the cattle herd, and the area planted or designated for harvesting. The research also included indigenous families registered under Agrarian Reform and Family Farming as relevant social indicators of scenario transformation. New complementary indicators were proposed, which should be studied and included in the analysis based on future results. The interactive dashboards available on the Pamgia/Ibama platform are valuable tools that help visualize and analyze indicators.