Análise das relações de poder na descentralização da vigilância sanitária do municÃpio de Natal/RN
Analysis of power relations in the decentralization of health surveillance in the municipality of Natal/RN
Publication year: 2016
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Federal do Rio Grande do to obtain the academic title of Doutor. Leader: Costa, Iris do Céu Clara
A vigilância sanitária é ação de promoção no campo da saúde coletiva, com atividades voltadas para o controle da produção e comercialização de bens, de produtos e de serviços, na perspectiva de eliminar ou minimizar riscos, em prol da saúde da coletividade. O objetivo desse estudo é analisar as relações de poder estabelecidas na descentralização da vigilância sanitária na cidade de Natal/RN e desvelar esse processo a partir da análise das polÃticas formuladas pela esfera federal, das relações de poder evidenciadas entre os entes federativos e os atores envolvidos nesse processo.
Esta pesquisa foi desenvolvida em três etapas:
a primeira foi o estudo do referencial teórico e empÃrico para a análise da polÃtica de descentralização da vigilância sanitária; a segunda foi a construção do relato e a discussão de como aconteceu a descentralização da vigilância sanitária em Natal/RN e a terceira contemplou a análise das relações de poder entre os entes federativos nesse municÃpio, à luz do referencial teórico e da polÃtica de descentralização no paÃs. A abordagem metodológica é qualitativa, descritiva e exploratória. O estudo de caso foi realizado a partir de pesquisa documental e de entrevistas com informantes chaves que ocuparam cargos de gestão na vigilância sanitária no MunicÃpio de Natal e no Estado do Rio Grande do Norte. A revisão da literatura sobre a descentralização da vigilância sanitária foi realizada a partir da metassÃntese das publicações no perÃodo de 1990 a 2014, com o apoio do software IRAMUTEQ. A análise das entrevistas foi realizada com o apoio desse software e com o instrumental da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados revelam que a descentralização da vigilância sanitária, em Natal, aconteceu a partir da correlação de forças, entre Estado e MunicÃpio, marcada, mais frequentemente, por momentos de tensão. Essas relações de poder foram assimétricas, e os avanços e os retrocessos, nesse processo, aconteceram em função dessas relações. Ao final deste estudo, foi possÃvel ampliar a compreensão da descentralização da vigilância sanitária, no municÃpio de Natal e contribuir para o entendimento dessa diretriz do SUS no campo da vigilância sanitária, uma vez que esse processo ainda não foi concluÃdo em Natal nem no restante do paÃs (AU).
Sanitary surveillance is a promotion action in the field of collective health, with activities aimed at controlling the production and sale of goods, products and services, with a view to eliminating or minimizing risks, for the health of the community. The objective of this study is to analyze the power relations established in the decentralization of sanitary surveillance in the city of Natal / RN and to unveil this process from the analysis of the policies formulated by the federal sphere, from the power relations evidenced between the federative entities and the actors involved in this process. This research was developed in three stages, the first was the study of theoretical and empirical reference for the analysis of the policy of decentralization of health surveillance; The second was the construction of the report and the analysis of how the decentralization of sanitary surveillance in Natal / RN occurred and the third contemplated the analysis of the power relations between the federative entities in this municipality, in the light of the theoretical reference and the decentralization policy in the parents. The methodological approach is qualitative, descriptive and exploratory. The case study was based on documentary research and interviews with key informants who held management positions in health surveillance in Natal and Rio Grande do Norte State. The review of the literature on the decentralization of health surveillance was carried out based on the metassynthesis of the publications from 1990 to 2014, with the support of IRAMUTEQ software. The analysis of the interviews was carried out with the support of this software and with the instruments of the Bardin content analysis. The results show that the decentralization of sanitary surveillance in Natal happened from a correlation of forces, between State and Municipality, marked, more frequently, by moments of tension. These power relations were asymmetric and the advances and setbacks, in this process, happened in function of these relations. At the end of this study, it was possible to expand the understanding of the decentralization of sanitary surveillance in the city of Natal and to contribute to the understanding of this guideline in the field of sanitary surveillance, since this process has not yet been concluded in Natal, nor in the rest from the country (AU).