Análise do efeito das estratégias de implantação da Política Nacional de Saúde Bucal sobre a morbidade bucal em capitais brasileiras na primeira década do século XXI

Souza, Georgia Costa de Araújo

A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) incorpora diversos elementos inovadores que tiveram o objetivo de impactar sobre o quadro epidemiológico e a vigilância em saúde bucal. Ao mesmo tempo, as duas edições do mais abrangente inquérito de saúde bucal do País, o SBBrasil, demonstraram uma importante tendência de redução nos principais indicadores, particularmente aqueles relativos à cárie dentária, entre os anos de 2003 e 2010. Desta forma, objetiva-se analisar o efeito da implementação da PNSB sobre a tendência nos principais indicadores de saúde bucal em capitais brasileiras. Trata-se de um estudo de avaliação de políticas desenvolvido em três fases: 1) Análise de implantação da PNSB nas capitais; 2) Análise da tendência dos indicadores epidemiológicos entre 2003 e 2010; 3) Análise do impacto da implantação sobre a tendência dos indicadores de saúde bucal. Para a realização da fase 1, os dados de Saúde Bucal disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde foram analisados, possibilitando a geração de 4 fatores de caracterização da atenção em saúde bucal em cidades brasileiras com mais de 100.00 habitantes, a partir da qual foram selecionadas as capitais para uma análise mais aprofundada. A fase 2 consistiu na definição das capitais a serem investigadas in loco através da aplicação de questionário face a face com Coordenadores de Saúde Bucal de 13 capitais selecionadas. A fase 3 foi realizada por meio dos dados do SBBrasil 2003 e 2010, disponíveis pelo Ministério da Saúde com avaliação dos efeitos das variáveis independentes, referentes à caracterização da Atenção em Saúde Bucal e variáveis socioeconômicas de nível populacional, sobre as dependentes, modificação nos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010. Os resultados apontam para a não associação entre as características da Atenção em Saúde Bucal e a redução da morbidade bucal na maioria das capitais selecionadas. Observa-se que o Modelo de atenção em saúde bucal anda em consonância com as estratégias de Promoção da Saúde Bucal, Organização da oferta de serviços em saúde bucal e com a presença de flúor nas águas de abastecimento público. Contudo, isso não reflete na modificação dos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010. A condição socioeconômica parece estar mais associada ao CPO-D satisfatório aos 12 anos em 2010 do que o reflexo do Modelo de atenção em saúde bucal. Conclui-se que a oferta de serviços e a atenção em saúde bucal pós PNSB não produzem uma resposta direta sobre a modificação nos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010 (AU).

The Brazilian National Policy on Oral Health (PNSB from Portuguese acronym) incorporates several innovative elements that were intended to impact on the epidemiological situation and the surveillance of oral health. At the same time, the two editions of the more comprehensive oral health survey of the country, SBBrazil showed a significant downward trend in key indicators, particularly those related to tooth decay, between the years 2003 and 2010. Thus, the objective is to analyze the effect of implementation of PNSB on the trend of the main oral health indicators in Brazilian capitals.

It is a policy assessment study carried out in three steps:

1) Implementation analysis of PNSB in capitals; 2) Trend analysis of epidemiological indicators between 2003 and 2010; 3) The implementation effect analysis on the trend of oral health indicators. For step 1, the oral health data available in the Health Information Systems were analyzed, allowing the creation of 4 characterization factors of dental care from which the capitals were selected for further analysis. Step 2 was the definition of capitals to be investigated by applying questionnaire face to face with Oral Health Coordinators of 13 state capitals selected. Step 3 was performed using the SBBrazil data 2003 and 2010, to assess the effects of independent variables relating to the characterization of attention in oral health and socioeconomic variables of population level, on dependents, changes on oral health indicators between 2003 and 2010. Results pointed to the lack of association between characteristics of oral health attention and the reduction of oral morbidity in most state capitals. There was a link between oral health promoting characteristics, supply of services and the dental care model, which represents the dynamics of public services is entirely dependent on local management in health. These characteristics do not reflect the modification of oral health indicators between 2003 and 2010. Capital with the lowest poverty rates and better human development in 2010 are those that have lower DMFT this year. However, changes in socioeconomic conditions between the years analyzed does not influence directly on the trend in oral health indicators. It is concluded that the PNSB is implemented differently in Brazilian capitals and the conduction mode of its guidelines in each capital favors the development of the provision of oral health services and strategies to promote oral health. The influence of PNSB on change in oral health indicators is still barely noticeable, however, highlights the potential of this policy in establishing priorities and guidelines that contribute to increasing the supply of services and expanding access to oral health care especially where is needed more intensively (AU).