Entre "beiras" e bares: rede de atenção em saúde mental para uso de álcool na tríplice fronteira amazônica
Between edges and bars: mental health care network for alcohol use in the Amazonian triple border

Publication year: 2024
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader: Antunes, Jose Leopoldo Ferreira

A atenção à saúde mental em países de baixa e média renda é caracterizada pela reduzida prioridade do tema na agenda de saúde pública, escassez de recursos e desigualdades. Estas desigualdades se acentuam em áreas periféricas como fronteiras, que vivenciam maiores dificuldades na provisão de serviços. Na Amazônia, estas dificuldades são acrescidas das especificidades locais, desafiando a produção do cuidado em saúde. Este estudo de caso teve por objetivo analisar a rede de saúde mental para o uso de álcool na tríplice fronteira amazônica a partir do município de Tabatinga (Brasil). As técnicas eleitas foram análise de documentos, entrevistas e elaboração de diário de campo. Realizou-se análise documental das políticas públicas voltadas para atenção em saúde mental e uso de álcool nos três países fronteiriços; entrevistas com profissionais e gestores de saúde da atenção primária de Tabatinga para a caracterização da rede e seus fluxos; e registros em diário de campo. A análise dos dados primários ocorreu em um processo de codificação iterativa que resultou na construção de temas. Os resultados foram interpretados à luz das construções teóricas da psicologia social de Pichon-Rivière e discussões atuais no campo da saúde mental global.

Os achados deste estudo apontaram para:

convergências dos princípios expressos nas políticas de atenção à saúde mental e uso de álcool nos três países; a existência de uma rica dinâmica transfronteiriça permeada por intercâmbios sociais que se dão no cotidiano de vida da população, mas não se traduzem com a mesma expressividade no campo das relações institucionais de saúde; o uso de álcool como fenômeno fortemente imbricado na dinâmica sociocultural local, fator que influencia a percepção do tema em sua relação com a saúde; o uso de álcool como tema ausente das prioridades da saúde e dos demais setores na região; rede de atenção marcada por desigualdades e insuficiências em termos de dispositivos, recursos humanos, capacitação, articulações intersetoriais; rede que reflete as disputas de diferentes racionalidades em torno da atenção em saúde mental, álcool e outras drogas. Estes resultados indicam particularidades da fronteira amazônica em termos sociais e culturais, que podem auxiliar na construção de políticas e perspectivas de manejo conjunto da atenção à saúde mental no cenário fronteiriço.
Mental healthcare in low and middle-income countries is characterized by its low priority on the public health agenda, scarcity of resources, and inequalities. These disparities are particularly pronounced in peripheral regions like border areas, where service delivery faces significant challenges. In the Amazon region, these challenges are compounded by unique local factors. This case study aimed to examine the mental health network for alcohol use in the Amazonian triple border, specifically focusing on the municipality of Tabatinga in Brazil. The data collection involved analyzing documents, conducting interviews, and producing field notes observations. The document analysis examined the mental health and alcohol policies of the three countries. Interviews with healthcare professionals and managers from Tabatinga's primary healthcare provided insights into the local mental health network and its operations, while field notes offered contextual information. Data analysis was carried out through an iterative coding process. The findings were interpreted in light of Pichon-Rivière's social psychology theoretical framework and ongoing discussions in the global mental health field.

The study revealed several key points:

alignment of principles outlined in mental health and alcohol policies across the three countries; a vibrant cross-border dynamic characterized by social interactions in daily life that are not reflected in institutional healthcare relationships; the deep integration of alcohol use within local socio-cultural dynamics shaping perceptions of its health implications; alcohol use as a low priority within health and broader regional agendas; an unequal and deficient healthcare network lacking adequate facilities, human resources, training, and intersectoral collaboration; and underlying tensions surrounding different approaches to mental health, alcohol, and substance abuse care within the healthcare system. These findings underscore the social and cultural complexities of the Amazonian border region, offering insights for the development of policies and collaborative management strategies for mental health care in this unique border context.

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