Análise da situação sanitária dos serviços de saúde no estado de Minas Gerais
Analysis of the health situation of health services in the state of Minas Gerais
Publication year: 2024
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Federal de Minas Gerais to obtain the academic title of Mestre. Leader: Zocratto, Keli Bahia Felicíssimo
Os serviços de saúde avançaram nas últimas décadas com relação aos requisitos de qualidade e segurança. Por serem considerados de grande relevância pública, torna-se necessário conhecer e traçar o panorama dos riscos sanitários identificados em serviços de saúde que impactam a situação de saúde em âmbito territorial. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a situação sanitária dos serviços de saúde localizados no estado de Minas Gerais no período de 2020 a 2022. Foi desenvolvido estudo transversal, descritivo e analítico, de abordagem quantitativa, utilizando-se dados secundários armazenados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) por meio do instrumento de notificação de risco – Vigi-Risco da área de serviços de saúde e indicadores de acesso público. A análise comparativa dos dados foi realizada por meio do Teste qui quadrado a um nível de significância de 5% para verificar a existência de associação entre a variável dependente risco sanitário e as variáveis: natureza do estabelecimento, porte populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, Produto Interno Bruto e Índice Mineiro de Responsabilidade Social - dimensão saúde. Foi utilizado o coeficiente phi para verificar a intensidade da associação entre as variáveis. Os resultados demonstraram que do total de n=102.733 notificações em serviços de saúde no período analisado, 13.353 (13%) foram considerados como estabelecimentos que podem gerar risco à saúde; as não conformidades mais comumente encontradas foram nas áreas de documentação/ garantia da qualidade (n=48.337; 35,47%) e estrutura física (n=27.370; 20,09%); os fatos geradores de inspeção mais frequentes foram solicitação de renovação de alvará sanitário (n=52.190; 47,79%) e interesse da vigilância sanitária (n=28.136; 25,77%); e as ações mais relevantes adotadas pelo poder público foram orientação (n=58.115; 58,94%) e notificação (n=38.546; 39,09%). Na distribuição espacial, o risco sanitário está majoritariamente concentrado nas Macrorregiões de Saúde Centro e Triângulo Norte (>20%) e de forma menos relevante na Macrorregião Leste do Sul (<5%). O estudo demonstrou, com nível de confiança de 95%, que existe associação (fraca) entre o risco sanitário e as variáveis analisadas (p<0,05), exceto para a variável porte populacional, em que não foi observada associação estatisticamente significativa entre municípios de pequeno porte e risco sanitário. Conclui-se que a maioria dos serviços de saúde inspecionados seguiu os padrões sanitários legalmente previstos. Portanto, a situação sanitária de Minas Gerais, em geral, é positiva no período analisado, tendo em vista a identificação de baixo percentual de serviços de saúde que podem gerar risco à saúde da população. A pesquisa é de alta relevância acadêmica, pois, a literatura ainda carece de pesquisas acerca da situação sanitária nos serviços de saúde no Brasil. O objeto de pesquisa representa um importante campo analítico da Política Nacional de Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Como produto técnico, será entregue à SES-MG um painel de dados técnicos ilustrados por meio do software Power BI.
Health services have advanced in recent decades in terms of quality and safety requirements. As they are considered to be of great public relevance, it is necessary to know and outline the panorama of health risks identified in health services that impact the health situation at a territorial level. The present study had the general objective of analyzing the health situation of health services located in the state of Minas Gerais from 2020 to 2022. A cross-sectional, descriptive and analytical study was developed, with a quantitative approach, using secondary data stored by the Minas Gerais State Department of Health (SES-MG) through the risk notification instrument - Vigi-Risco in the area of health services and public access indicators. The comparative analysis of the data was performed using the chi-square test at a significance level of 5% to verify the existence of an association between the dependent variable health risk and the variables: nature of the establishment, population size, Municipal Human Development Index, Gross Domestic Product and Minas Gerais Social Responsibility Index - health dimension. The phi coefficient was used to verify the intensity of the association between the variables. The results showed that of the total of n=102,733 notifications in health services in the period analyzed, 13,353 (13%) were considered as establishments that could generate health risks; the most commonly found nonconformities were in the areas of documentation/quality assurance (n=48,337; 35.47%) and physical structure (n=27,370; 20.09%); the most frequent facts generating inspection were requests for renewal of health licenses (n=52,190; 47.79%) and interest of health surveillance (n=28,136; 25.77%); and the most relevant actions adopted by the government were guidance (n=58,115; 58.94%) and notification (n=38,546; 39.09%). In spatial distribution, the health risk is mostly concentrated in the Central and Northern Triangle Health Macroregions (>20%) and less relevantly in the Eastern South Macroregion (<5%). The study demonstrated, with a 95% confidence level, that there is a (weak) association between the health risk and the variables analyzed (p<0.05), except for the population size variable, in which no statistically significant association was observed between small municipalities and health risk. It is concluded that the majority of the inspected health services followed the legally established health standards. Therefore, the health situation in Minas Gerais, in general, is positive in the period analyzed, considering the identification of a low percentage of health services that can generate risk to the health of the population. The research is of high academic relevance, since the literature still lacks research on the health situation in health services in Brazil. The research object represents an important analytical field of the National Health Surveillance Policy within the scope of the Unified Health System. As a technical product, a technical data panel illustrated by means of the Power BI software will be delivered to SES-MG.