Transferência de políticas públicas para atenção à tuberculose em região de divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Transfer of public policies for the attention of tuberculosis in the border region the states of São Paulo and Mato Grosso do Sul

Publication year: 2023
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Mestre. Leader: Palha, Pedro Fredemir

Este estudo teve como objetivo analisar os fatores que interferiram na atenção as pessoas com tuberculose (TB) durante o período Pré-pandêmico (2016 a 2018) e Pandêmico (2019 a 2021) da COVID-19, em uma região de divisa do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Transferência de Políticas foi utilizada como referencial teórico, para observação dos diferentes níveis de gestão e com foco no Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Por fazer parte da Macrogestão, pode ser transferida de um sistema de saúde para outro e de um governo para o outro, assim como as possíveis observações ao compararmos diferentes períodos, por exemplo, antes e durante uma emergência sanitária. Trata-se de um estudo quantitativo, retrospectivo operacional descritivo, realizado em dois municípios: Araçatuba-SP e Três Lagoas- MS. Nesta abordagem quantitativa foi utilizada a análise observacional, descritiva, ecológico exploratório, retrospectiva dos dados secundários relacionados à tuberculose. A Revisão Integrativa da Literatura embasou-se a partir do questionamento: "Como a pandemia COVID-19 pode ter interferido nos indicadores da atenção a TB em dois municípios da região de divisa do estado de SP e MS?". As buscas foram realizadas nas bases de dados PUBMED, LILACS, SCOPUS, CINAHL, com artigos entre os anos de 2018 e 2023, incluindo 25 artigos no estudo. Para a análise dos dados, foram utilizadas informações técnicas da SES, do MS, do SINAN, do IBGE, e dos Boletins Epidemiológicos, editados pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica dos Municípios de Araçatuba e de Três Lagoas do período de 2016 a 2021. A coleta de dados ocorreu no período de agosto a setembro de 2022. As bases foram submetidas ao processo de pareamento de registros seguido de depuração de registros repetidos. Para a análise dos dados quantitativos foi utilizado o Programa R versão 3.4.3. No período Pré-pandêmico, Araçatuba apresentou maior proporção de casos novos em 2016 (63,2%), do TDO em 2018 (45,7%), dos casos de interrupção do tratamento em 2016 (9,1%) e a menor proporção de sucesso do tratamento foi em 2017 (77,8%). Nesse mesmo período, Três Lagoas apresentou maior proporção de casos novos em 2018 (93,0%), do TDO em 2017 (88,6%), dos casos de interrupção do tratamento em 2018 (6,0%) e a menor proporção de sucesso do tratamento foi em 2016 (81,1%). Na pandemia COVID-19, Araçatuba apresentou maior proporção de casos novos em 2021 (85,2%), do TDO em 2021 (69,8%), dos casos de interrupção do tratamento em 2020 (17,8%) e menor percentual de sucesso do tratamento em 2021 (46,2%). Nesse mesmo período, Três Lagoas apresentou maior percentual de casos novos em 2021 (87,5%), TDO em 2020 (84,2%), casos de interrupção do tratamento em 2021 (25,7%) e o menor percentual de sucesso do tratamento em 2020 (60,5%). Contudo, conforme o desfecho do estudo evidenciou-se que nos três entes federativos (federal, estadual e municipal) houve influência nos resultados dos dados epidemiológicos e operacionais da tuberculose. Assim, apesar da heterogeneidade entre os municípios estudados, os resultados demonstraram os impactos ocasionados pela pandemia COVID-19, no controle da tuberculose
This study aimed to analyze the factors that interfered with the attention of people with tuberculosis (TB) during the pre-pandemic (2016 to 2018) and pandemic (2019 to 2021) period of COVID-19 in a region bordering the state of São Paulo and Mato Grosso do Sul. Policy Transfer was used as a theoretical reference to observe the different levels of management and with a focus on the National Tuberculosis Control Program, as it is part of Macromanagement, it can be transferred from one health system to another and from one government to another, and possible observations when comparing different periods, such as before and during a health emergency. This quantitative, retrospective operational-descriptive study was conducted in two municipalities: Araçatuba- SP and Três Lagoas- MS. In this quantitative approach, observational, descriptive, exploratory ecological, retrospective analysis of secondary data related to tuberculosis was used.

The Integrative Literature Review was based on the question:

"How could the COVID-19 pandemic have interfered with TB prevention and care indicators in two municipalities in the border region of SP and MS?". The searches were carried out in the PUBMED, LILACS, SCOPUS, and CINAHL databases, with articles between 2018 and 2023, where 25 articles were included in the study. For data analysis, technical information from the SES, MS, SINAN, IBGE, and Epidemiological Bulletins, published by the Epidemiological Surveillance Service of the Municipalities of Araçatuba and Três Lagoas from 2016 to 2021, was also used. Data collection took place between August and September 2022. The databases were subjected to the record matching process followed by debugging of repeated records. The R Program version 3.4.3 was used to analyze quantitative data. In the pre-pandemic period, Araçatuba had the highest proportion of new cases in 2016 (63.2%), DOT in 2018 (45.7%), cases of treatment abandonment in 2016 (9.1%), and the lowest cure rate in 2017 (77.8%). In the same period, Três Lagoas had the highest proportion of new cases in 2018 (93.0%), DOT in 2017 (88.6%), treatment abandonment cases in 2018 (6.0%), and the lowest proportion of cure in 2016 (81.1%). In the COVID-19 pandemic, Araçatuba had a higher proportion of new cases in 2021 (85.2%), DOT in 2021 (69.8%), cases of treatment abandonment in 2020 (17.8%) and a lower percentage of cure in 2021 (46.2%). In the same period, Três Lagoas presented the highest percentage of new cases in 2021 (87.5%), DOT in 2020 (84.2%), cases of treatment abandonment in 2021 (25.7%), and the lowest percentage of cures in 2020 (60.5%). However, according to the study outcome, it was evident that in the three federative entities (federal, state, and municipal), there was an influence on the results of epidemiological and operational data on tuberculosis. Thus, despite the heterogeneity between the municipalities studied, the results demonstrated the impacts caused by the COVID-19 pandemic on tuberculosis control

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