Organização das equipes de apoio matricial da região sul do município de São Paulo durante o desfinanciamento dos núcleos ampliados de Saúde da Família (NASF) no Programa Previne Brasil
Organization of matrix support teams in the southern region of the city of São Paulo during the defunding of the expanded Family Health centers (NASF) in the Previne Brasil Program

Publication year: 2024
Theses and dissertations in Portugués presented to the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde to obtain the academic title of Doutor. Leader: Viana, Mônica Martins de Oliveira

O trabalho multiprofissional na Atenção Primária foi marcado pela criação das equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família em 2008, pelo Ministério da Saúde. Esta nomenclatura sofreu alteração em 2017, e seu escopo de número e modalidades de equipes atendidas foi ampliado. Em, 2019, após a aprovação do Programa Previne Brasil e publicação da nota técnica 03/2020, os NASF foram desfinanciados pelo Ministério Federal, restando aos gestores municipais decisão pela manutenção dessas equipes, bem como sua forma de atuação. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a percepção dos trabalhadores e gestores a respeito do trabalho da Equipe Multiprofissional na região Sul do Município de São Paulo, acessando aspectos como a caracterização das composições das equipes, análise dos documentos normativos e diretrizes nomeadas como relevantes para os participantes na produção de suas práticas, e a compreensão dos trabalhadores e gestores a respeito da organização do trabalho das equipes multiprofissionais. Trata-se de uma pesquisa na modalidade estudo de caso, de abordagem qualitativa, que utilizou-se de dados secundários e entrevistas semiestruturadas para 8 participantes, , sendo 4 profissionais NASF, de equipes diferentes, e 4 gerentes de unidades básicas de saúde. A análise dos dados secundários sobre a composição das equipes mostra que apesar da inclusão de novas categorias profissionais, o número absoluto de profissionais manteve-se estável, com ampliação do número de equipes apoiadas, indicando uma diminuição efetiva da oferta de cuidado para os territórios. Também se constatou a existência de diferentes arranjos de equipe multiprofissional, um denominado como NASF tradicional e um NASF de Saúde Mental. Os relatos durante as entrevistas sugerem que as alterações deflagradas no processo de trabalho desde o desfinanciamento federal dos NASF são atribuídas pelos profissionais à portaria 538 de 2022 e às metas estipuladas na contratualização entre o município e as Organizações Sociais de direito privado (OSS) que gerem os serviços de saúde no território. Assim, após o desfinanciamento dos NASF, esses profissionais são mantidos, há a apropriação de nomenclaturas e tecnologias interrelacionais provenientes da estrutura dos NASF, tais como as reuniões de matriciamento, mas descaracterizadas de sua proposta inicial. Ao longo dos relatos obtidos com as entrevistas, é perceptível que os profissionais reconhecem que o novo modelo de atuação proposto tende à fragmentação do cuidado e ao esvaziamento ou burocratização dos espaços de matriciamento e das ações compartilhadas, reforçando o atendimento especializado, individual ou em grupo. Contudo, não foi possível identificar movimentos ou iniciativas de reflexão sobre a prática, o que tende a prejudicar a problematização desta realidade e inviabiliza a construção de estratégias coletivas de enfrentamento.

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