Neste trabalho, o tema desenvolvido foi o Assédio Moral no Serviço Público: Uma Revisão sobre as Implicações na Saúde dos Trabalhadores e o Aporte Normativo Brasileiro. Assim, estabeleceu-se por objetivo do estudo investigar, a partir da literatura brasileira disponível sobre o tema. Para tanto a metodologia utilizada caracterizou-se pela pesquisa descritiva, combinando com a pesquisa bibliográfica. Pôde-se evidenciar a falta de conhecimento dos gestores e profissionais em saúde a respeito de tal tema, como também a existência do assédio moral no serviço público, que se apresenta com um índice muito considerável nos dias de hoje, bem como, as implicações, atitudes e comportamentos hostis, humilhantes e constrangedores sofridos pelos profissionais em saúde durante a sua jornada de trabalho. Levantouse ainda a ocorrência do assédio moral nas relações entre trabalhadores e suas respectivas chefias nas repartições públicas. Como fonte também deste estudo, observou-se o aspecto discriminatório e as implicações para o bem-estar físico e emocional dos servidores. Constata-se que atualmente a incidência do fenômeno Assédio Moral, é marcante e crescente, diante das inúmeras transformações no mundo do trabalho, sobretudo pela globalização, que gera busca do poder e do saber de uma forma exacerbada, levando à prática das hostilizações e discriminações. No atual contexto ao qual o trabalho está inserido, destacam-se questões que influenciam na vida do trabalhador. A globalização, o avanço tecnológico, a competitividade de mercado e a exigência por excelência e qualificação profissional são alguns dos fatores que têm levado o trabalhador a um desgaste físico e emocional cada vez mais prejudicial à sua saúde. A competitividade de mercado reflete-se então no individualismo e competitividade entre as pessoas, favorecendo a prática de hostilizações e assédio moral no âmbito do trabalho. (AU). Conclui-se que é necessário que se divulgue mais esse fenômeno, para que as pessoas se mantenham informadas e possam se defender e ajudar possíveis vítimas dessa perversidade. É um tipo de violência que é muito praticada dentro das organizações e que precisa ser divulgada para ser evitada, através de práticas de gestão e intervenções preventivas. Por fim foram levantadas informações sobre as leis Municipais, Estaduais como também decretos e decisões jurídicas a respeito de tal tema. (AU).