Resgate da crítica da economia política no pensamento de Oliva López-Arellano e Jaime Osorio: determinação social do processo saúde-doença e superexploração da força de trabalho na América Latina

Correia, Daniele da Silva

O reconhecimento de dilemas e crises do sistema de proteção social em saúde atualmente no Brasil e no mundo, com particularidades no contexto latino-americano de capitalismo dependente, deixa mais explícito a necessidade de revisitar e renovar as ideias e linhagens de pensamento crítico político e econômico em saúde. Refazer o caminho percorrido por autores latinoamericanos significa não apenas contribuir para a compreensão de suas análises no que tange à saúde-doença, mas, sobretudo, recuperar bases teóricas, como formas de enfrentamento aos desafios que se apresentam em nossa região. Ademais, reconhecer e caracterizar autores fundamentais da medicina social/saúde coletiva latino-americana e da crítica da economia política para pensar a saúde, mas que não tiveram tanta penetrabilidade no pensamento em saúde no Brasil, pode contribuir para identificar aspectos como: a persistência dessa produção no tempo histórico como produção clássica e a capacidade de produzir um pensamento crítico em saúde customizado para a nossa realidade de formação econômico-social dependente, no âmbito da prática institucional e para além dela, no movimento da luta de classes. Para tanto, a presente tese tem como objetivo geral desenvolver um estudo de abordagem histórica-interpretativa sobre o pensamento latino-americano de Oliva López-Arellano e Jaime Osorio, produzido a partir da crítica da economia política e sua contribuição para refletir os desafios para a saúde no contexto contemporâneo de nossa região e suas particulares determinações no modo de produção capitalista. Deste objetivo geral, desenvolvem-se os seguintes objetivos específicos: a) Abordar a importância da crítica da economia política, de forma a evidenciar o pensamento político e econômico latino-americano produzido e sua contribuição para o campo da saúde, especialmente a partir dos anos 1970 e 1980; b) Resgatar, na produção teórica de Oliva López-Arellano, as principais categorias conceituais e abordagens metodológicas utilizadas na contribuição ao pensamento em saúde na perspectiva da determinação social do processo saúde-doença; c) Resgatar, na produção teórica de Jaime Osorio, as principais categorias conceituais e abordagens metodológicas utilizadas na contribuição à economia política crítica para pensar a superexploração da força de trabalho como um traço fundamental de desgaste da classe trabalhadora e nossa dependência; d) Relacionar os principais marcos interpretativos das referidas produções teóricas latino-americanas, na perspectiva da economia política crítica, com o intuito de compreender os desafios apresentados à saúde no capitalismo contemporâneo latino-americano. Para tanto, é que o decurso desta tese, a partir do pensamento de López-Arellano e Osorio, coloca luz à abstração que enseja as categorias determinação social do processo saúde-doença - concebida no pensamento crítico em saúde latino-americano - e superexploração da força de trabalho - concebida na Teoria Marxista da Dependência (TMD) -, ambas partidas do referencial teórico da crítica da economia política e que contribuem para identificar os condicionantes estruturais da dependência e de que modo se articulam com as especificidades históricas do capitalismo contemporâneo e seus impactos à saúde em nossa região.

The recognition of the dilemmas and crises in the social protection system in health currently in Brazil and worldwide, with particularities in the Latin American context of dependent capitalism, makes it more explicit the need to revisit and renew the ideas and lineages of critical political and economic thought in health. Retracing the path taken by Latin American authors means not only contributing to the understanding of their analyses regarding health-disease but, above all, recovering theoretical foundations as ways to face the challenges that arise in our region. Furthermore, recognizing and characterizing fundamental authors of Latin American social medicine/public health and the critique of political economy to think about health, who have not had as much penetration in health thought in Brazil, can help identify aspects such as: the persistence of this production in historical time as classic production and the ability to produce critical health thinking customized for our reality of dependent economic-social formation, within the scope of institutional practice and beyond it, in the movement of class struggle. To this end, the present thesis has the general objective of developing a study with a historical-interpretive approach on the Latin American thought of Oliva López-Arellano and Jaime Osorio, produced from the critique of political economy and its contribution to reflecting the challenges for the health in the contemporary context of our region and its particular determinations in the capitalist mode of production. From this general objective, the following specific objectives are developed: a) To address the importance of the critique of political economy, in order to highlight the Latin American political and economic thought produced and its contribution to the field of health, especially from the 1970s and 1980s; b) To rescue, in the theoretical production of Oliva López-Arellano, the main conceptual categories and methodological approaches used in contributing to health thought from the perspective of the social determination of the health-disease process; c) To rescue, in the theoretical production of Jaime Osorio, the main conceptual categories and methodological approaches used in contributing to critical political economy to think about the superexploitation of the workforce as a fundamental feature of the wear and tear of the working class and our dependency; d) To relate the main interpretative frameworks of the aforementioned Latin American theoretical productions, from the perspective of critical political economy, in order to understand the challenges presented to health in contemporary Latin American capitalism. Therefore, it is that the course of this thesis, from the thought of López-Arellano and Osorio, sheds light on the abstraction that gives rise to the categories of social determination of the health-disease process - conceived in Latin American critical health thought - and superexploitation of the workforce - conceived in the Marxist Theory of Dependency (TMD) -, both derived from the theoretical framework of the critique of political economy and that contribute to identifying the structural determinants of dependency and how they articulate with the historical specificities of contemporary capitalism and its impacts on health in our region.