Resumo:

Nos dias atuais, o papel da vigilância epidemiológica constitui importante componente na monitorização do estado da saúde da população. Acompanhando a tendência da descentralização das ações de saúde, o Ministério da Saúde no uso de suas atribuições legais, institui a Portaria 1.399/99 no intuito de descentralizar as ações de epidemiologia e controle de doenças para estados e municípios. Tal processo, iniciado no ano de 2000, vem sendo questionado acerca dos resultados alcançados. Para isso, o sistema de vigilância epidemiológica utiliza mecanismos de avaliação onde os indicadores de qualidade são bastante úteis.Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo avaliar indicadores das atividades de vigilância epidemiológica que foram descentralizadas para os municípios certificados na área de Epidemiologia e Controle de Doenças do estado de Pernambuco no ano de 2001. A metodologia utilizada foi desenvolvida pela Fundação Nacional de Saúde adaptada a pesquisa. Caracteriza-se por ser um estudo descritivo, do tipo avaliativo normativo, de corte transversal. Fazem parte da amostra catorze municípios do Estado já habilitados na condição de Gestão Plena de Sistema Municipal no período da análise; como instrumento para coleta de dados foi utilizado o formulário previamente elaborado pela pesquisadora. Os indicadores selecionados fazem parte do Sistema de Informações em Saúde, da erradicação do sarampo, do controle da raiva humana e animal e coberturas vacinais em menores de um ano. Os resultados encontrados apontam fragilidades nos sistemas de informações de mortalidade e de nascidos vivos, regularidade no envio de arquivos de transferência do sistema de informação de agravos de notificação, baixo percentual de investigação oportuna (48 horas) aos casos notificados de sarampo, altas taxas de abandono de tratamento anti-rábico humano, grande heterogeneidade nas coberturas vacinais em menores de 01 ano, principalmente quando se trata de vacinar contra Hepatite B e, por fim, baixas coberturas vacinais caninas no controle da raiva animal. Conclui-se na pesquisa que, apesar da condição de gestão plena de sistema municipal e a certificação na área de epidemiologia e controle de doenças, os municípios apresentaram resultados insatisfatórios aos esperados. (AU).