Resumo:

O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) foi implantado em 1975, com o objetivo de captar dados sobre os óbitos do país a fim de fornecer informações para se conhecer o perfil de saúde da população. Para o uso adequado dos dados de mortalidade, é fundamental que retratem a realidade e para isso eles devem estar corretos tanto do ponto de vista qualitativo (fidedignidade) bem como do ponto de vista quantitativo (cobertura). O objetivo desse trabalho é avaliar o grau de adequação das informações sobre mortalidade no Estado de Alagoas, no período de 1996 a 2005. Trata-se de um estudo descritivo, observacional, do tipo série temporal, com caráter avaliativo. A população de estudo foi constituída por todos os óbitos não fetais de residentes em Alagoas e notificados ao SIM, no período de 1996 a 2005.

Foram utilizados três indicadores para avaliar a cobertura de notificação do Estado:

a taxa de mortalidade padronizada por idade, a Razão entre óbitos notificados e estimados e a proporção da população residente em municípios com grande deficiência das informações do SIM. Para cada um desses indicadores foram estabelecidos critérios de adequação, permitindo a classificação da cobertura em “satisfatória”, “não satisfatória” e “deficiente”. Para avaliação da cobertura municipal foi utilizada a taxa bruta de mortalidade padronizada por idade e estabelecido um critério de pontuação para sumarizar os resultados, no qual a partir do total de pontos obtidos a cobertura municipal foi classificada em “satisfatória”, “não satisfatória” e “deficiente”. Foi avaliado o grau de completitude de 30 variáveis da declaração de óbito a partir do percentual de preenchimento adequado de cada variável, sendo classificado como “satisfatório”, “aceitável” e “deficiente”. No período de 1996 a 2005 foram notificados ao Sistema de Informação sobre Mortalidade 150.668 óbitos não fetais de residentes em Alagoas representando em média 15.067 óbitos/ano. Observa-se melhoria na captação geral das informações sobre óbitos embora ainda não seja suficiente para alterar o grau de adequação da cobertura do Estado, o qual foi classificado como “não satisfatório” em todos os indicadores e anos analisados. Dos 101 municípios, 35% apresentaram classificação final da adequação da cobertura “deficiente” e em apenas 25% a cobertura foi “satisfatória”. Quanto a classificação final do grau de completitude das variáveis verificou-se que das 30 analisadas, apenas três (SEXO, LOCAL DE OCORRÊNCIA e TIPO DE VIOLÊNCIA tiveram preenchimento “satisfatório”, uma “aceitável” (ATESTANTE) e 26 “deficiente”. Convém ressaltar que entre as 26 com preenchimento “deficiente”, 19 tiveram essa classificação nos 10 anos avaliados. A despeito dos avanços obtidos os dados apontam para falhas graves na cobertura de notificação e na qualidade do preenchimento da declaração de óbitos, sendo imprescindível a adoção de medidas que visem a correção dos problemas identificados e as informações produzidas pelo sistema possam vir a ser adequadas para serem utilizadas para subsidiar o planejamento das ações de saúde. (AU)..