Análise do processo de pactuação de indicadores para atenção básica no muncípio de Igarassu- Pe
Analysis of the process of pact of indicators for primary care in the municipality located Igarassu-Pe

Publication year: 2008
Theses and dissertations in Portugués presented to the Instituto Aggeu Magalhães to obtain the academic title of Especialista. Leader: Coelho, Bernadete Perez

O universo da saúde na atualidade vive uma forte mudança de paradigmas, baseada em um progresso técnico e científico que exige crescente especialização e concentração de atividades e competências para gerar a qualidade no atendimento desejada. A rapidez das mudanças aumenta a discrepância entre as características do exercício da assistência em saúde e a estrutura administrativa dos ambientes onde ela se desenvolve. Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde, gerando um grande esforço na construção de um modelo de atenção à saúde que priorize ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos. Neste contexto, a garantia da saúde implica assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, mas também a formulação de políticas sociais e econômicas que operem na redução dos riscos de adoecer. No texto constitucional, o sistema sanitário brasileiro foi estimulado a trabalhar pela promoção, proteção e recuperação da saúde, com a descentralização e com a participação social. Este estudo teve por objetivo analisar a qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica oferecidos à população de Igarassu/PE, na perspectiva da análise do processo de pactuação das metas prioritárias, como forma de compreender os processos de gestão adotados e sua equivalência com os objetivos e resultados pretendidos pelo Município. A pesquisa se detém na análise sobre em que medida as ações pactuadas se aproximam da perspectiva do cuidado preconizada pelo SUS e das necessidades da população assistida, no que se refere à redução da mortalidade infantil e materna em relação à meta alcançada na atenção básica, à cobertura de consultas médicas anuais nas especialidades básicas por habitante, a cobertura da primeira consulta odontológica programática e à razão de exames de prevenção do câncer de colo de útero realizados em relação à população alvo (25 a 59 anos), nas unidades de saúde do município. A simples análise comparativa dos indicadores revelou a necessidade de revisão da pactuação realizada, de modo que esta medida possa traduzir objetivos concretos nas ações pretendidas pelo município. Esta aparente estagnação conflita com a dinâmica das mudanças e necessidades do município, revelando uma clara dissociação entre o que se pretende realizar e a identificação das reais necessidades da população (AU).

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