Introdução:

A aposentadoria por invalidez é o benefício concedido aos servidores públicos quando considerados incapazes de forma permanente para o trabalho. As doenças não comunicáveis são a principal causa de incapacidade permanente e aposentadoria por invalidez no Brasil, com destaque para as doenças cardiovasculares. Em 2006, a Sociedade Brasileira de Cardiologia definiu os critérios de enquadramento das doenças cardiovasculares através da II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave. Poucos são os estudos sobre este tema, envolvendo uma instituição federal, com regime jurídico próprio, planos de carreira, condições de trabalho e remunerações salariais distintos.

Objetivo:

Descrever o perfil demográfico, avaliar a mortalidade e analisar a sobrevida dos servidores aposentados por invalidez na Universidade Federal do Rio de Janeiro de 2003 a 2017, com ênfase na cardiopatia grave.

Métodos:

Foi realizado um estudo de coorte retrospectiva baseado nos registros das aposentadorias por invalidez e nas causas de óbitos dos servidores ao longo de 15 anos. As informações sobre os óbitos foram obtidas através do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, SIAPENET, Sistema Integrado de Recursos Humanos e das Certidões de Óbito fornecidas pela Coordenação de Gestão de Pessoal da UFRJ. Adicionalmente, foram recolhidas informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados foram apresentados em números absolutos e percentuais para variáveis categóricas, enquanto média, desvio-padrão e mediana foram utilizados para variáveis numéricas. A comparação entre variáveis categóricas foi realizada por meio do teste qui-quadrado. Para avaliar a diferença na variável idade entre os sexos e dentro de cada tipo de aposentadoria, empregou-se o teste de Mann-Whitney. Na comparação entre os cargos utilizou-se o teste de Kruskall-Wallis. Modelos de regressão logística univariada e multivariada foram utilizados para analisar os grupos de aposentadorias proporcionais e integrais e a associação com os dados demográficos. As taxas de mortalidade foram calculadas considerando o tempo total até o óbito, ajustadas pelo total de pessoas-ano por categoria e estimadas para cada variável. A sobrevida foi representada por meio de gráficos de Kaplan-Meier. Foram ajustados modelos univariados e multivariados de Cox para analisar a mortalidade em relação às variáveis, com cálculo dos hazard ratio brutos (HR) e ajustados (HRaj). A presença de diagnósticos concordantes na ocasião da aposentadoria e do óbito foi avaliada através do teste qui-quadrado. A significância estatística foi determinada com um intervalo de confiança de 95%, considerando um valor de p < 0,05.

Resultados:

Foram analisadas 630 aposentadorias, com 368 (51,4%) ocorrendo no sexo feminino. Do total, 334 (53%) foram integrais e 296 (47%) proporcionais. Na ocasião da aposentadoria, 499 (79,2%) servidores apresentaram idade entre 30 e 59 anos, com média de idade de 52,9 (dp = 7,8) anos. Nos cargos de nível superior houve maior ocorrência de aposentadorias integrais (p < 0,001), assim como nas faixas etárias mais elevadas (p < 0,001) e no sexo masculino (p = 0,012). Foram 169 (26,8%) óbitos. A mortalidade foi maior nos professores (37,0%; p = 0,113), entre 65 e 70 anos (48,4%; p = 0,004), no sexo masculino (34,0%; p = 0,001) e nas aposentadorias por cardiopatia grave (41,5%; p < 0,001). A média de sobrevida global foi de 15 anos após a aposentadoria. Diagnósticos concordantes foram observados entre as causas das aposentadorias e as causas dos óbitos, de acordo com o cargo e tipo de aposentadoria. Entre os cargos, as seguintes frequências foram observadas: 74% para os professores, 69% para os técnico-administrativos de nível superior e 49% para os de nível médio ou elementar (p = 0,026).

Entre os tipos de aposentadorias as frequências foram:

72% nas integrais por cardiopatia grave, 70% nas integrais por outras causas e 16% nas proporcionais (p< 0,001).

Conclusão:

As doenças não comunicáveis predominaram como causa das aposentadorias por invalidez na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Notavelmente, a média da idade de aposentadoria por invalidez foi precoce, independentemente do sexo e do tipo de aposentadoria. Além disso, servidores de cargos de nível médio ou elementar enfrentaram uma maior incidência de incapacidade permanente. O sexo feminino foi o mais afetado. A proporção de óbitos e a taxa de mortalidade demonstraram ser mais elevadas no cargo de professor, entre indivíduos do sexo masculino, nas faixas etárias mais avançadas e nos grupos de aposentadorias integrais por cardiopatia grave e integrais por outras doenças. Notou-se, nestes últimos grupos, uma frequência mais significativa de diagnósticos concordantes entre a condição que levou à aposentadoria e a causa do falecimento do servidor. Houve um aumento substancial no risco de mortalidade em casos de aposentadoria integral. Em contrapartida, a sobrevida foi estendida em situações de aposentadoria precoce e quando a aposentadoria é proporcional.(AU)